Formação e Reciclagem de Analista Fiscal Ênfase na Escrituração Fiscal Digital - EFD e Nota Fiscal Eletrônica NF-e

Objetiva

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, as particularidades do regime da substituição tributária, bem como a implementação da nota fiscal eletrônica e da escrituração fiscal digital.

Destina-se

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.

Instrutores

• Graziela Cristina da Silva
• Ricardo Borges Lacerda

Programa resumido

01. Sistema Tributário Nacional

02. ISS

03. ICMS

04. IPI

05. Documentos fiscais

06. Nota Fiscal Eletrônica

07. Sistema de processamento de dados

08. Modelos

09. Livros fiscais

10. EFD

11. Obrigações acessórias

12. Substituição tributária

13. Diversas operações

14. Prática de emissão de documentos fiscais

Programa detalhado

01. Sistema Tributário Nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária

02. ISS
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência
- retenções de empresas optantes do Simples Nacional (novos procedimentos)

03. ICMS
3.1. Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
3.2. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
3.3. Alíquota
3.4. Diferencial de alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - obrigação da construção civil - substituição tributária)
3.5. Conceitos básicos
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
3.6. Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
3.7. Apuração e recolhimento dos impostos
- período de apuração
- apuração do ICMS (normal e centralizada)
- forma e prazo de recolhimento
- hipóteses de recolhimento antecipado

04. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
- apuração do IPI

05. Documentos fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
- CFOP e CST
- número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal)
- procedimentos no extravio e cancelamento
- carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)
- documento complementar (hipóteses)
- demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

06. Nota Fiscal Eletrônica
- validação
- resultado de análise dos arquivos
- cancelamento
- inutilização de número
- escrituração
- contigência
- DANFE


07. Sistema de processamento de dados
- utilização
- emissão de documentos fiscais (forma, formulários, preenchimento, arquivamento e destinação das vias, transferência de formulários)

08. Modelos
- consulta ao setor consultivo
- denúncia espontânea

09. Livros fiscais
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

10. EFD
- obrigatoriedade
- parametrização do sistema
- programa validador
- blocos de informações
- regras de validação

11. Obrigações acessórias
- inscrição no CAD/ICMS
- GIA/ICMS e GIA/ST
- DFC - Declaração Fisco Contábil
- GI - Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais
- Sintegra

12. Substituição tributária
- legislação básica (base de cálculo, mercadorias destinadas a revenda, mercadorias destinada a consumidor final)
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros)
- cálculo e forma de recolhimento do imposto retido
- devolução
- operações interestaduais praticadas pelo substituto (forma de emissão do documento fiscal)
- aquisição interna e interestadual sem retenção: procedimentos
- obrigações acessórias

13. Diversas operações
- amostra grátis, brinde e doação
- mostruário
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem e para entrega futura
- venda fora do estabelecimento
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios

14. Prática de emissão de documentos fiscais
- resoluções de exercícios com preenchimento de alguns documentos fiscais

Mais Informações

Carga horária: 32 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

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