Trabalho e Previdência - Formação e Atualização em Recursos Humanos e Departamento Pessoal

Objetiva

Orientar e atualizar profissionais que atuem ou pretendam atuar na área de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e a sua respectiva prática.

Destina-se

A empresários, diretores e chefes de recursos rumanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Contratos de trabalho

02. Contribuição

03. Benefícios do INSS - aspecto geral

04. Contratos - situações especiais

05. Vigência do contrato

06. Sistema previdenciário e financiamento

07. Situações especiais

08. Rescisão contratual

09. Admissão de empregados

10. Retenção previdenciária - empresas de prestação de serviços

11. Benefícios em espécie

Programa detalhado

01. Contratos de trabalho
1. Terceirização de serviços
2. Configuração do vínculo empregatício
- empregados e autônomos - diferenças
3. Modalidades de contrato de trabalho
- contrato por prazo indeterminado
- contrato por prazo determinado
- contrato especial por prazo determinado - Lei nº 9.601/98
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de aprendizagem
- contrato de estágio
4. Modelo e preenchimento de formulários

02. Contribuição
1. Do salário-de-contribuição - base de incidência
2. Dos contribuintes empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
3. Dos contribuintes individuais - autônomos e empresários
- redução das alíquotas de recolhimento
4. Dos contribuintes facultativos
- redução das alíquotas de recolhimento
5. Das empresas e equiparados
- das empresas em geral
- SAT/RAT e suas alterações
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
- das cooperativas de trabalho e de produção
- dos produtores rurais e agroindústrias

03. Benefícios do INSS - aspecto geral
1. Salário de contribuição
2. Salário de benefício
3. Carência

04. Contratos - situações especiais
1. Contratação obrigatória de deficientes físicos
2. Contratação de trabalhadores menores de idade
- restrições legais - atividades consideradas perigosas ou insalubres
- jornada de trabalho - salário
- obrigações dos empregadores
- direito de férias
- prazo prescricional dos direitos trabalhistas
3. Trabalho da mulher
- prorrogação da jornada de trabalho
- condições de segurança e higiene do trabalho
- manutenção de creche pelo empregador
- opção pelo reembolso-creche
- acesso da mulher no mercado de trabalho - proibições (Lei n. 9.799/99)
- garantias durante a gravidez
- salário-maternidade
4. Modelo e preenchimento de formulários

05. Vigência do contrato
1. Remuneração e salários
- salário in natura
- salário complessivo
- equiparação salarial
- descontos permitidos no salário
- ajuste salarial e prazo para pagamento
- adiantamento salarial - vale
2. Adicional de insalubridade
3. Adicional de periculosidade
4. Jornada de trabalho
- limite de duração
- quadro horário e marcação ponto
- horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
- funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho - CLT, art. 62
5. Trabalho noturno
6. Repouso Semanal Remunerado (DSR/RSR)
7. Intervalos para repouso e alimentação
8. Direito de férias
- aquisição e concessão
- fracionamento - possibilidade
- faltas injustificadas
- formalidades para concessão e pagamento
- cálculo da remuneração das férias - incidências
- abono pecuniário
- férias coletivas
- empregado acometido de doença durante as férias
- perda do direito de férias - motivos determinantes
- férias proporcionais
9. Gratificação de Natal - 13º Salário
10. Alterações contratuais
11. Modelo e preenchimento de formulários

06. Sistema previdenciário e financiamento

07. Situações especiais
1. Das empresas isentas
2. Das empresas optantes pelo simples
3. Super simples - Lei Complementar 123/2006
4. Da contribuição incidente sobre reclamatórias trabalhistas
5. Redução de encargos - política de benefícios

08. Rescisão contratual
1. Aviso prévio
- modalidades existentes - características
- dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
- período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço
- reconsideração - possibilidade
- aviso prévio e estabilidade provisória
- falecimento do empregado no curso do aviso prévio
2. Exame médico demissional
3. Recibo de Rescisão Contratual (TRCT)
4. Homologação
5. Prazos para pagamento da rescisão contratual
6. Verbas rescisórias
7. Indenização adicional
8. Descontos permitidos na rescisão contratual
9. Modalidades de rescisão contratual - verbas rescisórias devidas pelo empregador
- dispensa sem justa causa
- demissão
- falecimento do empregado
- justa causa - falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
- justa causa - falta grave cometida pelo empregador - rescisão indireta
- rescisão por aposentadoria
- rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
- término do contrato por prazo determinado - extinção automática
10. Modelo e preenchimento de formulários

09. Admissão de empregados
1. Exame médico admissional
2. Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3. Salário-família (Lei nº 8.213/91, arts. 65 a 70)
- beneficiários
- documentação necessária
- pagamento das quotas
- cessação do benefício
- custeio - reembolso
4. Vale-transporte
5. Benefício de alimentação
6. Revista de trabalhadores
7. Modelo e preenchimento de formulários

10. Retenção previdenciária - empresas de prestação de serviços
1. Conceito e obrigatoriedade
2. Atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra
3. Retenção e recolhimento pela contratante dos serviços - procedimentos
4. Dispensa da retenção
5. Empresa optante do simples
6. Apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
7. Construção civil
8. Compensação ou restituição da retenção sofrida
9. Serviços em que não se aplica a retenção
10. Cooperativas de trabalho

11. Benefícios em espécie
1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria por invalidez
4. Aposentadoria especial
5. Auxílio-doença
6. Auxílio-acidente
7. Salário-família
8. Salário-maternidade
9. Pensão por morte
10. Auxílio-reclusão

Mais Informações

Carga horária: 24 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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