Substituição Tributária - Aspectos Gerais (Incluindo os Produtos Relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP e Legislação Atualizada)

Objetiva

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP inclusive em relação novos produtos incluídos nos Artigos 313-Z1 a 313-Z20, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Destina-se

A contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Instrutores

• Fernando Henrique Silva Sant’Ana
• Valdir José Esteves Pereira

Programa resumido

Programa detalhado

Ênfase nos aspectos gerais relativos ao recolhimento dos novos produtos.

01. Introdução

02. Base legal - operações internas e interestaduais

03. Substituição tributária - conceito

04. Conceito de contribuinte substituto e substituído

05. Modalidades de substituição tributária

06. Responsabilidade tributária

07. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

08. Inaplicabilidade da antecipação tributária

09. Base de cálculo

10. Cálculo do imposto - saídas internas

11. Cálculo do imposto - saídas interestaduais

12. Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação

13. Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto - produtos relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20

14. Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional

15. Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto

16. Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído

17. Procedimentos fiscais - mercadorias relacionadas nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto

18. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

19. Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária

20. Crédito do imposto

21. Ressarcimento do imposto retido

22. Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

23. Levantamento do estoque

24. Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Atenção: Trazer calculadora simples.

Mais Informações

Carga horária: 09 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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