Substituição Tributária - Aspectos Gerais Com os Impactos do Protocolo ICMS 23/09 - SP e ES - Fundap

Objetiva

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando os impactos causados pela entrada em vigor do Protocolo ICMS nº 23/09, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda.

Destina-se

A contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

Programa resumido

Programa detalhado

Ênfase nos aspectos gerais relativos ao recolhimento do imposto por substituição tributária e as novas regras trazidas pelo Protocolo ICMS nº 23/09 (SP e ES).

01. Introdução

02. Base legal - operações internas e interestaduais

03. Substituição tributária - conceito

04. Conceito de contribuinte substituto e substituído

05. Modalidades de substituição tributária

06. Responsabilidade tributária

07. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

08. Inaplicabilidade da antecipação tributária

09. Base de cálculo

10. Cálculo do imposto - saídas internas

11. Cálculo do imposto - saídas interestaduais

12. Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto

13. Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional

14. Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto

15. Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído

16. Procedimentos fiscais - mercadorias recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto

17. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

18. Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária

19. Crédito do imposto

20. Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

21. Levantamento do estoque

22. A substituição Tributária e o FUNDAP

23. Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Mais Informações

Carga horária: 09 horas/aula

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No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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