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Orientar os profissionais envolvidos com a matéria, a respeito dos procedimentos para a aplicação do RTT na apuração do IRPJ e da CSLL com base no Lucro Real e Presumido, bem como a apuração do PIS/Pasep e da Cofins.
A contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Com as recentes mudanças trazidas pela Lei nº 11.941/09 e pela Instrução Normativa RFB nº 949/09 e tendo em vista a criação do Regime Tributário de Transição - RTT e o FCONT para apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
01. Regime Tributário de Transição (RTT)
- instituição do RTT
- qual a vigência do RTT
- como deverá ser manifestada a opção pelo RTT
- quais os procedimentos para aplicação do RTT
- como escriturar os ajustes do RTT no Lalur
- como tratar os ajustes temporários do RTT
- quais os reflexos do RTT na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
02. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
- instituição do FCONT
- empresas obrigadas à escrituração do FCONT
- empresas dispensadas da elaboração do FCONT
- escrituração do FCONT
- prazo para a entrega do FCONT
03. Aplicação do RTT ao Lucro Real
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco
- contabilização de bens adquiridos por meio de leasing financeiro no ativo imobilizado
- conceito de arrendamento mercantil financeiro e operacional
- nova regra para contabilização dos gastos diferidos
- novos critérios para contabilização das doações e subvenções para investimento
- quais os ativos e passivos deverão ser ajustados ao valor presente
- Redução do valor de recuperação (impairment) dos bens do imobilizado e intangível
04. Aplicação do RTT ao Lucro Presumido
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco
05. Aplicação do RTT a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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