RTT e FCONT - Apuração e Escrituração

Objetiva

Orientar os profissionais envolvidos com a matéria, a respeito dos procedimentos para a aplicação do RTT na apuração do IRPJ e da CSLL com base no Lucro Real e Presumido, bem como a apuração do PIS/Pasep e da Cofins.

Destina-se

A contabilistas, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

Programa resumido

01. Regime Tributário de Transição (RTT)

02. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)

03. Aplicação do RTT ao Lucro Real

04. Aplicação do RTT ao Lucro Presumido

05. Aplicação do RTT a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

Programa detalhado

Com as recentes mudanças trazidas pela Lei nº 11.941/09 e pela Instrução Normativa RFB nº 949/09 e tendo em vista a criação do Regime Tributário de Transição - RTT e o FCONT para apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.

01. Regime Tributário de Transição (RTT)
- instituição do RTT
- qual a vigência do RTT
- como deverá ser manifestada a opção pelo RTT
- quais os procedimentos para aplicação do RTT
- como escriturar os ajustes do RTT no Lalur
- como tratar os ajustes temporários do RTT
- quais os reflexos do RTT na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

02. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
- instituição do FCONT
- empresas obrigadas à escrituração do FCONT
- empresas dispensadas da elaboração do FCONT
- escrituração do FCONT
- prazo para a entrega do FCONT

03. Aplicação do RTT ao Lucro Real
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco
- contabilização de bens adquiridos por meio de leasing financeiro no ativo imobilizado
- conceito de arrendamento mercantil financeiro e operacional
- nova regra para contabilização dos gastos diferidos
- novos critérios para contabilização das doações e subvenções para investimento
- quais os ativos e passivos deverão ser ajustados ao valor presente
- Redução do valor de recuperação (impairment) dos bens do imobilizado e intangível

04. Aplicação do RTT ao Lucro Presumido
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco

05. Aplicação do RTT a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins
- quais os reflexos dos novos critérios contábeis utilizados
- ajustes que devem ser efetuados na base de cálculo
- controles que devem ficar a disposição do Fisco

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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