Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias em Regime de "OFF SHORE" e "ON SHORE" - Exploração, Perfuração, Produção e Refinação de Petróleo

Objetiva

Transmitir os aspectos legais e práticos das rotinas trabalhistas e previdenciárias do departamento de pessoal no que diz respeito a cálculos, possibilitando a prevenção de demandas judiciais e fiscais que tanto oneram as empresas.

Destina-se

A profissionais ligados direta ou indiretamente às áreas trabalhistas, previdenciária, financeira, contábil e jurídica da empresa e que buscam aperfeiçoamento e atualização.

Instrutores

• André da Silva e Souza Aarão

Programa resumido

Programa detalhado

01. Remuneração
1. Repouso semanal remunerado
- Lei 5.811/72 e DECRETO-LEI 691/69
- adicionais
- noturno
- transferência
- periculosidade
- insalubridade
- sobreaviso
- confinamento
- cláusulas de acordo trabalhista da categoria
- petroleiros e terceirizados
- hora extra
- repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado
- férias
-13º salário
- aviso prévio, salário e Salário Complessivo
- nulidade
- parcelas “in natura”
- encargos sociais INSS, FGTS e IRF
- custo direto do empregado
- convenções internacionais da OIT

02. Férias
- vencidas e proporcionais
- vencidas fora do período concessivo
- remuneração/ pagamento
- perda do direito de gozo
- simples e em dobro
- coletivas
- abono pecuniário
- direito na rescisão contratual
- incidências legais

03. 13º Salário
- 1ª e 2ª parcelas
- salário fixo e variável
- admissão no curso do ano
- faltas
- repercussão
- direito na rescisão
- incidências legais

04. Aviso Prévio
- indenizado
- trabalhado
- dado pelo empregado
- dispensa no cumprimento
- prazos
- incidências legais

05. Rescisão Contratual
- hipóteses de suspensão do contrato de trabalho
- hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
- indenização adicional
- rescisão sem justa causa
- rescisão antecipada
- extinção contratual
- justa causa
- motivos,
- rescisão indireta
- culpa recíproca
- saldo de salário
- FGTS
- base de cálculo,
- homologação da rescisão
- normas
- documentação
- prazos e validade
- exercícios para fixação de cálculos

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

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