Retenção Previdenciária - Serviços Prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas

Objetiva

Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.

Destina-se

A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Prestação de serviços por profissionais autônomos

02. Prestação de serviços por empresas - cessão de mão-de-obra e/ou empreitada

Programa detalhado

01. Prestação de serviços por profissionais autônomos
- conceito
- retenção previdenciária
- escala de salário-base - extinção
- responsabilidade pelo recolhimento
- responsabilidade pela inscrição no INSS
- informações em Sefip
- recibo de pagamento
- observância do limite máximo de contribuição
- remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
- contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral
- contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa

02. Prestação de serviços por empresas - cessão de mão-de-obra e/ou empreitada
- obrigatoriedade - legislação
- atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada
- construção civil
- serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- empresas optantes pelo simples
- cooperativas de trabalho
- retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento
- fato gerador da retenção
- obrigações da empresa contratada
- obrigações da empresa contratante
- prazo de guarda e conservação
- dispensa da retenção
- apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
- subcontratação
- compensação ou restituição da retenção sofrida
- acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
- responsabilidade solidária e subsidiária

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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