Retenção de 11% para o INSS sobre a Prestação de Serviço de Pessoa Jurídica e Pessoa Física - Atualizado de Acordo com a Nova IN RFB nº 900 e 971/09

Objetiva

Analisar, a legislação previdenciária para que as empresas operacionem de forma correta, a obrigatoriedade da retenção de 11% para o INSS sobre o valor pago pelos serviços prestados por pessoa jurídica e pelos contribuintes individuais, esclarecendo suas diferenças e as importantes alterações.

Destina-se

A advogados, contadores, chefes, assistentes e auxiliares de departamento pessoal e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Rosânia de Lima Costa

Programa resumido

Programa detalhado

01. Pessoa jurídica
- legislação básica
- conceitos: cessão de mão-de-obra, empreitada de mão-de-obra, atividade-fim, contrato, empresa de trabalho temporário
- serviços sujeitos a retenção na empreitada e cessão de mão-de-obra
- deduções da base de cálculo par retenção
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- empresas de trabalho temporário
- retenção e recolhimento pela contratante e casos não obrigatórios de retenção
- recolhimento das contribuições da contratada e a compensação dos valores retidos
- obrigações previdenciárias da contratante: preenchimento de GPS, arquivo, demonstrativo mensal
- obrigações previdenciárias da contratada: folha de pagamento, GFIP, GPS,
- procedimentos a restituição da retenção
- fiscalização e penalidades

02. Contribuição previdenciária do contribuinte individual
- conceito de contribuinte individual
- empresa responsável pelo recolhimento das contribuições
- conceito de competência para recolhimento
- prazos para recolhimento pela empresa e pelo contribuinte individual
- obrigatoriedade da inscrição do contribuinte individual junto ao INSS
- obrigatoriedade de complementar a contribuição em guia individual - carnê
- desconto das entidades beneficentes contratantes
- situações que não se aplica o desconto da contribuição
- cooperativa contratante regras exclusivas para o desconto e recolhimento da contribuição
- comprovante de pagamento
- prestação de serviço a mais de uma empresa
- prestação de serviço a pessoa física e jurídica
- trabalho como autônomo e empregado simultaneamente
- contribuição do transportador autônomo

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

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