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Preparar os profissionais para a correta aplicação das regras previstas nas Leis nºs 10.637/02 (PIS/Pasep) e 10.833/03 (Cofins) e demais alterações, será abordado também os reflexos das mudanças trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 na apuração e utilização dos créditos permitidos, bem como os procedimentos para os ajustes do RTT na apuração das contribuições.
A contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares da área contábil e fiscal, como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
01. Quais os reflexos fiscais dos novos critérios contábeis adotados
02. Que ajustes devem ser efetuados na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
03. Qual o impacto da ativação dos bens adquiridos através de arrendamento mercantil na apuração dos créditos
04. Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins
05. Quais os contribuintes obrigados à apuração não-cumulativa
06. Quais as empresas e as receitas dispensadas da não-cumulatividade
07. As receitas que não integram a base de cálculo
08. Créditos a descontar permitidos
09. Encargos de depreciação que geram direito ao crédito
10. Opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
11. Quais as restrições ao desconto de créditos
12. Créditos decorrentes de importação
13. Crédito presumido nas atividades agroindustriais
14. Crédito presumido na atividade de transporte de carga
15. Crédito presumido relativo ao estoque de abertura
16. Utilização dos créditos para as empresas exportadoras
17. Quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
18. As regras para o cálculo do rateio proporcional
19. Tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus
20. Tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização
21. Benefícios fiscais de isenção e suspensão previstos
22. Prestação das informações no Dacon
ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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