PER/DCOMP e DCTF - Como Preencher Corretamente Para Evitar Termos de Intimação da Receita Federal

Objetiva

Preparar o participante para o correto preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica e da DCTF, analisando as amarrações e os cruzamentos de informações que serão feitas pela Receita Federal, evitando assim que a empresa receba as intimações Fiscal (Fiscalização Eletrônica da Receita Federal) e as intimações PERD/COMP; o curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia-a-dia das empresas, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas Instruções Normativas da Receita Federal.

Destina-se

A contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.

Instrutores

• Terezinha Massambani

Programa resumido

Programa detalhado

 01. Declaração de Compensação (DCOMP) 
1. Orientações gerais
2. Previsão legal da compensação de tributos federais
3. A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP
4. Compensação entre tributos de mesma espécie e de espécies diferentes
5. Tipos de créditos compensáveis na DCOMP
6. Atualização dos créditos compensáveis na DCOMP
7. Composição dos créditos utilizados na DCOMP
8. Como efetuar a compensação parcial do crédito
9. Como informar o crédito utilizado parcialmente
10. Pasta créditos
- preenchimento da ficha “saldo negativo de IRPJ”
- preenchimento da ficha “pagamento indevido ou à maior”
- outros tipos de créditos
11. Pasta débitos
- preenchimento das fichas de débitos 
- encargos sobre os débitos
- parcela utilizada do crédito original
- descapitalização dos débitos compensados na DCOMP
12. DCOMP retificadora
13. Demais informações necessárias
14. Preenchimento da DCTF com a compensação na DCOMP
15. Análise de situações que podem acarretar recebimento do “termo de intimação PER/DCOMP”
16. Exemplos práticos

02. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
1. Orientações gerais
2. Periodicidade de apresentação
- declaração mensal
- declaração semestral 
3. Prazos de entrega 
- declaração mensal 
- declaração semestral
4. Informações constantes da DCTF 
5. Quem está obrigado 
6. Apresentação da DCTF 
7. Preenchimento da DCTF 
8. Informação dos débitos na DCTF
9. Vinculação dos créditos na DCTF
10. Informações de parcelamentos
11. Informações das compensações feitas através da DCOMP
12. Penalidades
13. Alteração dos dados informados
14. Demais informações necessárias
15. Análise das situações que podem acarretar o recebimento das “intimações Fiscel”
16. Exemplos práticos

03. Questões práticas que serão respondidas no treinamento
- como nasce a obrigação tributária?
- como a Receita cruza as informações das pessoas físicas?
- o que é SPED?
- o que é acompanhamento tributário diferenciado e especial?
- quem está obrigado a entrega da DCTF?
- como informar os tributos na DCTF?
- quais os erros frequentes no preenchimento da DCTF?
- como informar os valores inferiores a R$ 10,00?
- como informar as retenções na fonte na DCTF?
- quais as fichas mais importantes da DIPJ?
- como informar as estimativas mensais na DIPJ?
- o que é e como utilizar saldos negativos?
- como amarrar a DIPJ com a DCTF?
- como amarrar o PER/DCOMP com a DIPJ e DCTF?
- como amarrar o Dacon com a DCTF e DIPJ?
- como amarrar a DIRF com a DCTF?
- para que serve o PER/DCOMP?
- qual a diferença entre restituição e ressarcimento?
- como preencher o PER/DCOMP?
- como atualizar e contabilizar os créditos?
- quando entregar um PER/DCOMP?
- quais os cuidados no preenchimento do PER/DCOMP?
- quais são as restrições à utilização do PER/DCOMP?
- como compensar uma estimativa paga a maior?
- o que é termo de intimação PER/DCOMP?
- o que fazer quando receber um termo de intimação PER/DCOMP?

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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