Novas Regras Contábeis e Fiscais no Imobilizado

Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, CPC 01, 04, 06, 27, 28 e 29

Objetiva

Conhecer toda a rotina e regras contábeis e fiscais a serem aplicadas nos itens dos ativos em operação (investimentos, imobilizado, intangível e diferido) que em conjunto possam contribuir para a gestão empresarial em sua meta de continuidade, logística e manutenção das atividades.

Destina-se

A profissionais da área contábil (contadores, contabilistas, auditores, assistentes), empresários, administradores, gerentes e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com os temas e seus efeitos.

Instrutores

• Wilson Galdino

Programa resumido

01. Investimentos – CPC nº 28

02. Imobilizado - CPCs nºs 01, 06, 27 e 29

03. Ativo Intangível - novo grupo CPC nº 06

04. Ativo Diferido - reclassificação ou extinção do grupo

Programa detalhado

01. Investimentos – CPC nº 28
1. Comentários e definições
- concentração e fracionamento de empresas, hipóteses de ágio ou deságio, definições gerais e novas disposições conforme a nova lei contábil
2. Avaliação de investimentos
- definição de relevância, métodos de custo ou de equivalência patrimonial, fonte e destino das informações e efeitos fiscais e contábeis
3. CPC nº 28 em estudo
- adoção das regras, reclassificação de itens e neutralidade fiscal
4. Roteiro contábil e casos práticos
- em SCP (apuração, controles e partilha de valores), equivalência patrimonial, concentração empresarial (holdings e grupo de empresas)

02. Imobilizado - CPCs nºs 01, 06, 27 e 29
1. Considerações e novidades
- novas regras contábeis, cálculo e análise no retorno de investimentos em projetos, modernização e conservação do ativo, as conseqüências para a falta de seu controle e os critérios na reavaliação
2. Definições gerais
- classificação dos bens (espécies, tipos e aplicação), métodos em depreciação, leasing (operacional e financeiro) e outras
3. Regras na formação de custo
- aquisição, importação, consórcios, bens usados, benfeitorias e outras
4. Alteração no custo
- conservação, manutenção, aumento de vida útil, substituição de partes e peças e a reavaliação de bens
5. Procedimentos e controles especiais
- adquiridos de pessoas ligadas, bens utilizados em pesquisas e desenvolvimento tecnológico e os de pequeno valor ou com vida útil inferior a 1 ano
6. Depreciação, exaustão
- prazos de uso dos bens, taxas a considerar (reais x fiscais), situações especiais (incentivos, atividade rural e laudos técnicos)
7. Baixas de bens
- casos em que se aplicam, sinistro de bens, aplicação de sanções trabalhistas, documentos e cuidados especiais e novas disposições contábeis
8. CPCS nºS 01, 06, 27 e 29 em estudo
- adoção das regras, definições de ativos (arrendamento, imobilizado e ativos biológicos), reclassificação de itens, baixa pela descontinuidade, testes de recuperação (impairment test) e neutralidade fiscal
9. Auditoria interna
- mapas, controles, termos de responsabilidade, inventário periódico, tratamento das diferenças e revisão dos critérios de determinação da vida útil x vida econômica do bem
10. CSLL - PIS e Cofins
- regras e elementos a considerar para o aproveitamento de créditos (sobre a depreciação ou diretamente sobre custo de aquisição) e no crédito da CSLL (Lei nº 11.051/2004)
11. Roteiro contábil e casos práticos
- definição de contas e lançamentos (aquisição, atualização, manutenção e baixa), inventário de bens (termos, transferência, assumissão, desmontagem e reaproveitamento de peças), responsabilidade dos gestores e outras situações

03. Ativo Intangível - novo grupo CPC nº 06
1. Regras e definições
- novidades na reclassificação do balanço, formas de controle e de realização dos bens e termos internacionais associados
2. Casos em que se aplicam
- marcas, patentes, fundo do comércio (goodwill e demais direitos
3. Alterações no custo de aquisição ou de formação
- manutenção de patente, domínio público, mensuração de valores, avaliação (ajuste a valor presente), formação de reserva para perdas e baixa
4. CPC nº 06 em estudo
- comentários, condições, casos em deverá ocorrer a baixa efeitos neutralizados (RTT e Fcont)
5. Roteiro contábil e casos práticos
- contas, lançamentos, aquisição de marcas x uso de marcas e pontos comerciais (aquisição, stock ajustment ) e descontinuidade de projetos

04. Ativo Diferido - reclassificação ou extinção do grupo
1. Regras e definições
- novidades, casos em que se aplicam formas de controle e realização, reclassificação de valores e como neutralizar os efeitos fiscais
2. Unidades pré-operacionais
- definição dos projetos, composição dos gastos, momento da depreciação e da amortização
3. Novos projetos - produtos e serviços
- composição dos gastos e momento da amortização
4. Inovação tecnológica
- composição dos gastos, incentivos fiscais, efeitos tributários, controles e prestação de informações na DIPJ
5. Situações especiais
- alienação de projetos, baixa pela descontinuidade e outras;
6. Roteiro contábil e casos práticos
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