Licitações, Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços e Pregão - Capacita para Pregão de Acordo com o Decreto n° 3.555 de 08/08/2000

Incluindo as Recentes Alterações da I.N nº. 02 de 30 de abril de 2008

Objetiva

Capacitar os servidores ligados as áreas de contratações, SRP, assessoria Juridica, almoxarifado orçamento assessores em Geral, Gerentes de Orgão Públicos e empresas Privadas para uma boa execução das respectivas tarefas.

Destina-se

A servidores que atuam como gestores fiscais no acompanhamento de contratos, nos setores de auditoria e fiscalização governamental, membros de comissões de licitações e demais servidores envolvidos no processo de compras e contratações no âmbito dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal bem como fornecedores para a administração pública.

Instrutores

• José Valmir Amaral Oliveira

Programa resumido

01. Contratações pela Lei 8666/93

02. Contratos e convênios

03. Termo de referência e registro de preços

04. Definição de contratação por registro de preços

05. Pregão presencial

Programa detalhado

01. Contratações pela Lei 8666/93
- licitação
- contratação direta sem licitação
- modalidades de licitação
- competência para praticar atos
- comissão de licitação
- requisitos para abertura de uma licitação
- divulgação
- habilitação
- julgamento
- homologação
- recomendações relevantes para elaboração de edital
- princípios legais aplicáveis
- estudo de casos práticos

02. Contratos e convênios
- formalização de contratos e convênios
- roteiro para formalização
- conteúdo
- assinatura
- publicação
- garantias
- revisão do contrato
- acréscimo e diminuição de quantitativos
- prorrogação
- Alteração dos contratos
- sub-contratação e cessão do contrato
- alteração unilateral
- inexecução: culposa e sem culpa
- quando se encerra
- teoria da imprevisão (interferências imprevistas)
- contratação de remanescentes de procedimento licitatório
- gestão de contratos e convênios
- fiscalização dos contratos administrativos
- Instrução Normativa nº. 02 de 30 de abril de 2008

03. Termo de referência e registro de preços
- requisitos básicos para elaboração do termo de referência
- conceito
- justificativa da necessidade da contratação
- elaboração de pesquisa de mercado
- definição do objeto
- legislação específica
- envolvimento de outras áreas

04. Definição de contratação por registro de preços
- estratégia de suprimento
- definição da forma de contratação
- previsão de participação de micro e pequenas empresas
- especificação do objeto
- possibilidades de subcontratação
- possibilidades de divisão do objeto
- fatores que determinam o preço de referência
- elaboração de planilha de preços
- exigências seletivas do objeto
- exigências restritivas de competição
- habilitação
- sanções aplicáveis
- qualificação técnica
- exigências relativas à contratação
- obrigações das partes
- termo de referência para bens e serviços de informática
- termo de referencia para serviços de engenharia
- termo de referencia para serviços de natureza continuada
- princípios legais aplicáveis
- recomendações relevantes para elaboração do edital
- estudo de casos práticos

05. Pregão presencial
- histórico e conceito de pregão
- base legal e abrangência do pregão
- finalidade e princípios
- classificação dos bens e serviços
- características
- atribuições da autoridade competente
- perfil e atribuições do pregoeiro
- fase externa
- habilitação
- regras gerais
- roteiro para execução
- termo de referência
- benefícios do pregão
- negociação
- pregoeiro e presidente CPL
- pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
- preferência na contratação de micro e pequenas empresas
- previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar