Introdução à Área Fiscal (ICMS/IPI/ISS)

Objetiva

Preparar e capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS/IPI/ISS, bem como atualizar os profissionais que atuam.

Destina-se

A profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributária e demais interessados.

Instrutores

• Leandro Tavares

Programa resumido

Programa detalhado

01. Regras Gerais
1. Regras básicas para a cobrança de impostos
2. Fato gerador: hipótese de incidência, obrigação principal e acessória
3. Base de cálculo
4. Alíquota
5. Contribuinte e responsável
6. Conceitos: não-incidência, isenção, suspensão, diferimento, imunidade

02. Regras do ICMS
1. Legislação aplicável
2. Competência tributária
3. Princípio constitucionais tributários
4. Princípio da não-cumulatividade
5. Fato gerador do ICMS
1. Conceito de mercadoria
2. Principais fatos geradores
- importação
- diferencial de alíquotas: mercadoria e serviços
- fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
- transporte
6. Sujeito passivo
1. Contribuintes e responsáveis
7. Alíquotas
1. Internas
2. Interestadual
8. Base de cálculo
1. Base de cálculo na importação
2. Composição da base de cálculo
3. Inclusão do IPI
4. Descontos incondicionais e condicionais
9. Créditos
1. Material de uso e consumo
2. Ativo imobilizado
3. Energia elétrica
4. Serviço de transporte: crédito presumido
10. Benefícios fiscais
1. Redução de base de cálculo
2. Isenção
3. Não-incidência
4. Diferimento
11.Obrigações assessórias
1. Documentos fiscais
- elementos essenciais
- prazo de validade
- prazo de trânsito
- destinação das vias
- irregularidades como sanar
- extravio de livros e notas fiscais
- carta de Correção
- nota fiscal complementar ou suplementar
- denúncia espontânea

03. Regras do IPI
1. Legislação aplicável
2. Competência
3. Não-cumulatividade
4. Fato gerador
5. Industrialização: características e modalidades, hipóteses de não-industrialização
6. Contribuinte e responsável
7. Estabelecimento industrial e equipara a industrial
8. Base de cálculo (valor tributável)
9. Alíquotas
10.Créditos
1. Básicos
2. Aquisição de atacadista não contribuinte
3. Simples nacional
4. Aquisição de insumos com alíquota 05 e isenção
5. Manutenção dos créditos

04. Regras do ISS
1. Legislação aplicável
2. Competência tributária
3. Prestação de serviço
1. Lista de serviços
2. Importação de serviços
3. Operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
4. Fato gerador
1. Hipóteses de incidência
2. Autonomia
3. Habitualidade
4. Finalidade lucrativa
5. Sujeito Passivo
1. Contribuinte
2. Responsável
6. Base de Cálculo
7. Alíquotas
1. Específicas
2. Genéricas
8. Sociedade uniprofissional
9. Regra matriz de incidência tributária
1. Local da operação
2. Retenção na fonte
3. CEPOM

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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