Intensivo de Substituição Tributária do ICMS (PR/SC/RS/SP/MT/MS/BA/MG e RJ)

Atualize seus Controles Fiscais, e evite Autuações ou Restrições do Fisco

Objetiva

Orientar os profissionais que atuam não somente nas indústrias, que ficam obrigadas ao recolhimento do imposto retido, como àqueles que recebem as mercadorias com a referida retenção e, portanto, também possuem uma série de requisitos a serem observados, principalmente no que tange a legislação interna dos Estados; além de como efetuar o cálculo do ICMS ST e da escrituração dos documentos fiscais, evitando assim irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do fisco.

Destina-se

A contadores, assistentes, analistas fiscais, gestores e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Gilberto Tadeu Alves
• Graziela Cristina da Silva
• Márcia Iablonski

Programa resumido

01. Disposições Gerais

02. Paraná

03. Santa Catarina

04. Rio Grande do Sul

05. São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro

Programa detalhado

01. Disposições Gerais
1. Histórico
2. Legislação
- constituição federal
- convênios
- protocolos
- convênio ICMS nº 81/93
3. Modalidades de substituição tributária
- antecedente
- subseqüente
- concomitante
4. Conceitos
- contribuinte
- responsável
- substituto
- substituído

02. Paraná
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração Fiscal (livro registro de entradas, saídas e apuração do ICMS)
- GIA/ICMS
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

03. Santa Catarina
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas, saídas e apuração do ICMS)
- DIME
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

04. Rio Grande do Sul
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas, saídas e apuração do ICMS)
- GIA/ICMS
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal e emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

05. São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo do ICMS na substituição tributária
- regra geral
- falta de preço máximo ao consumidor
- regras para formação da base de cálculo na operação própria e subseqüente (ST)
- IVA ST – MVA, preço máximo de venda a consumidor e pauta fiscal.
- possíveis questionamentos quanto à pauta fiscal
- conceito e cálculo do IVA ajustado
3. Alíquotas do ICMS na operação própria e subseqüente (ST)
4. Regras específicas do regime de substituição tributária
- regras para operações com autopeças, material de construção, material elétrico e papel
- cálculo do ICMS por ST por setor da atividade econômica
- cálculo do ICMS ST nas vendas para uso, consumo ou ativo
- aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributárias de estados que não firmaram protocolo ou convênio com SP.
- recolhimento do ICMS por substituição tributária
- formas e prazos de recolhimento
- problemas do recolhimento do ICMS pelos adquirentes
- prazo de recolhimento nas aquisições sem destaque do ICMS ST
- devolução de mercadoria adquirida com substituição tributária
- tratamento fiscal pelo adquirente e pelo vendedor
5. Complementação e ressarcimento do imposto devido
6. Operações subseqüentes praticadas com valor inferior ou superior ao adotado para cálculo da ST
7. Escrituração do valor a ressarcir ou a complementar
- aplicação da complementação e ressarcimento nos estados
- hipóteses de ressarcimento ou crédito do ICMS ST
- operações interestaduais com produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS por ST
- não ocorrência do fato gerador presumido
8. Obrigações acessórias
- emissão de notas ficais pelo substituto e substituído
- escrituração dos documentos fiscais
- GIA ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS
- arquivos magnéticos nas operações com ST
- nota fiscal de ressarcimento de crédito de ICMS
9. Ressarcimento de crédito/recolhimento de ICMS
- avaliar rotinas operacionais e de sistemas para ressarcimento ou complemento do ICMS com base nas entradas e saídas

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Carga horária: 28 horas/aula

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No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

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