Intensivo de Substituição Tributária do ICMS (PR/SC e RS) Procedimentos e Comparações

Objetiva

Orientar os profissionais e demais envolvidos no tema, sobre procedimentos teóricos e práticos para a correta aplicação do regime da substituição tributária do ICMS na região Sul, com a finalidade de conhecimento das particularidades que cada um possui, evitando assim irregularidades, que venham a gerar desorganizações nos controles fiscais e onerar as empresas , como autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do fisco. Em primeiro plano, será feita uma abordagem direta às regras gerais do regime da substituição do ICMS, para na sequencia focar e comparar aspectos próprios de cada um dos Estados que compõem a região Sul.

Destina-se

A contadores, assistentes, analistas fiscais, gestores e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Márcia Iablonski

Programa resumido

01. Disposições gerais

02. Paraná

03. Santa Catarina

04. Rio Grande do Sul

05. Exemplos de cálculo do ICMS-ST, emissão da NF pelo substituto e substituído, escrituração de livros fiscais

Programa detalhado

01. Disposições gerais
1. Histórico
2. Legislação
- constituição federal
- convênios
- protocolos
- convênio ICMS nº 81/93
3. Modalidades de substituição tributária
- antecedente
- subseqüente
- concomitante
4. Conceitos
- contribuinte
- responsável
- substituto
- substituído

02. Paraná
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração Fiscal (livro registro de entradas, saídas e apuração do ICMS)
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

03. Santa Catarina
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas, saídas e apuração do ICMS)
- DIME
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

04. Rio Grande do Sul
1. Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
2. Base de cálculo
3. Imposto retido
4. Alíquotas
5. Substituto
- inscrição auxiliar
- nota fiscal - emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
- GIA/ST
- arquivo magnético
6. Substituído
- nota fiscal e emissão (CFOP e CST)
- escrituração fiscal (livro registro de entradas e saídas)
7. Operação interestadual - recuperação/ressarcimento
8. Devolução de mercadoria
9. Inutilização da mercadoria
10. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
11. Não-aplicação do regime de substituição tributária
12. Crédito do imposto: hipóteses
13. Prazo e forma de recolhimento do imposto

05. Exemplos de cálculo do ICMS-ST, emissão da NF pelo substituto e substituído, escrituração de livros fiscais

Mais Informações

Carga horária: 12 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar