ICMS Básico - Normas, Rotinas e Procedimentos

Objetiva

Preparar e capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal no tocante as operações relacionadas com o ICMS, dando ênfase aos aspectos conceituais do tributo e às questões do dia-a-dia.

Destina-se

A contadores, auditores, analistas fiscais, auxiliares, assistentes e encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área.

Instrutores

• Leandro Tavares

Programa resumido

01. Noções introdutórias

02. Fato gerador

03. Conceitos básicos

04. Benefícios fiscais

05. Contribuintes

06. Alíquotas

07. Base de cálculo

08. Cálculo do imposto

09. Créditos

10. Compensação do imposto

11. Notas fiscais

12. Livros fiscais

13.Demais obrigações acessórias

14. Substituição tributária

Programa detalhado

01. Noções introdutórias
- o ICMS
- imposto plurifásico
- imposto indireto

02. Fato gerador

03. Conceitos básicos
- mercadorias
- não cumulatividade

04. Benefícios fiscais
- imunidade
- isenção
- suspensão
- redução de base de cálculo
- diferimento

05. Contribuintes

06. Alíquotas
- interna
- interestadual
- optantes pelo simples nacional

07. Base de cálculo
- inclusões
- exclusões
- inclusão do IPI
- frete

08. Cálculo do imposto
- normal
- importação
- diferencial de alíquota
- FECP

09. Créditos
- básicos
- uso e consumo
- ativo fixo
- energia elétrica
- frete
- aquisição de optantes pelo Simples nacional
- crédito extemporâneo

10. Compensação do imposto
- créditos
- débitos
- apuração do imposto
- recolhimento em atraso
- débito autônomo

11. Notas fiscais
- regras de preenchimento
- fundamentação legal
- validade
- CFOP,s
- emissão com erro: regularização
- carta de correção

12. Livros fiscais
- autenticação
- regras de escrituração
- escrituração a destempo

13. Demais obrigações acessórias
- GIA-ICMS
- Sintegra
- Declan-IPM
- DUB-ICMS

14. Substituição tributária
- considerações gerais

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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