ICMS Atualização Ênfase em Escrituração Fiscal Digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetiva

Discutir amplamente as disposições que envolvem a Escrituração Fiscal Digital - EFD e a Nota Fiscal Eletrônica obrigatória aos contribuintes do ICMS.

Destina-se

Aos profissionais ligados às áreas fiscal, financeira, contábil e de tecnologia da informação.

Instrutores

• Marcos Roberto Koenig

Programa resumido

01. Do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

02. Da Escrituração Fiscal Digital

03. Da Nota Fiscal Eletrônica

04. Das informações da NFe na EFD

Programa detalhado

01. Do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- noções gerais
- dos órgãos envolvidos
- dos módulos

02. Da Escrituração Fiscal Digital
01. Da Legislação Federal específica à Escrituração Fiscal Digital
- do decreto Federal 6.022/2007
- do convênio ICMS 143/2006
- do ajuste SINIEF 02/2009
- do ato Cotepe ICMS 09/2008
- do protocolo ICMS 77/2008
- da Instrução Normativa 107/2008
02. Da Legislação Estadual específica à Escrituração Fiscal Digital
- do anexo 11 - título II - da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- da portaria SEF 03/2009
03. Do leiaute e do manual da Escrituração Fiscal Digital
- disposições básicas sobre o leiaute
- da estrutura dos blocos
- da estrutura dos registros
- da estrutura dos campos
- da tabela de cadastro de participantes
- da tabela de identificação do item
- das demais tabelas do arquivo
- do Bloco C - dos documentos fiscais em operações com mercadorias
- do Bloco D - dos documentos fiscais nas prestações de serviços
- do Bloco E - da apuração do imposto
- do Bloco H - do inventário
- do Bloco 1 - das informações específicas e de exportação

03. Da Nota Fiscal Eletrônica
01. Legislação Federal
- do ajuste SINIEF 07/2005
- do ato Cotepe 03/2009
- do ato Cotepe 14/2009
02. Legislação Estadual
- anexo 11 - título I – da Nota Fiscal Eletrônica
03. Dos contribuintes obrigados à sua utilização
- protocolo ICMS 10/2007
04. Do leiaute do arquivo
05. Da transmissão do arquivo
06. Tipos de erros na transmissão
07. Dos tipos de contingência
- SCAN
- formulário de segurança
- DPEC
08. Da carta de correção
09. Do DANFE
- informações obrigatórias
- tipo de papel
10. Da inutilização de números
11. Do cancelamento
12. Dos formulários de segurança
- do FS
- do FS-DA
13. Da legislação do ICMS e o uso da Nota Fiscal Eletrônica
14. Da Nota Fiscal Eletrônica em outras UF

04. Das informações da NFe na EFD
- dos campos da NFe
- dos campos e da NFe e sua transferência à EFD

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Carga horária: 08 horas/aula

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No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

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