ICMS - Normas Gerais e Principais Operações Fiscais

Objetiva

Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos pertinente ao ICMS , buscando o correto cumprimento das exigências fiscais quando da realização de operações com procedimentos específicos de acordo com a legislação vigente.

Destina-se

A contabilistas, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Instrutores

Programa resumido

01. Normas gerais

02. Principais operações fiscais

Programa detalhado

01. Normas gerais
- conceitos do ICMS
- fato Gerador
- hipóteses de não incidência
- local da operação
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas
- créditos fiscais

02. Principais operações fiscais
- venda
- transferência de mercadorias
- transferência de material de uso e consumo
- transferência de ativo imobilzado
- remessa para industrialização
- venda por conta e ordem
- venda para entrega futura
- venda para a Zona Franca de Manaus
- venda para Áreas de Livre Comércio
- serviço de transporte
- bonificação
- importação
- exportação
- exposição em feiras
- mostruário
- venda de bens do ativo imobilizado
- venda de produtos usados
- remessa para conserto
- brindes
- consignação mercantil
- consignação industrial
- devolução e retorno de mercadorias
- amostra grátis
- venda fora do estabelecimento
- operação com sucatas
- remessa em demonstração
- remessa para depósito fechado
- remessa para armazém geral

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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