Formação e Reciclagem de Analista Fiscal (Ênfase na Prática das Operações e na Nota Fiscal Eletrônica)

Objetiva

Abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, obrigações e seus prazos, modelos de livros e documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, entre outros assuntos.

Destina-se

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.

Instrutores

• Márcia Iablonski
• Ricardo Borges Lacerda

Programa resumido

01. Sistema Tributário Nacional

02. ICMS

03. IPI

04. ISS (Lei Complementar nº 116/03)

05. Documentos fiscais

06. Sistema de processamento de dados

07. Livros fiscais

08. Escrituração Fiscal Digital - EFD e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

09. Obrigações acessórias (comentários básicos)

10. Substituição tributária

11. Diversas operações

12. Prática de escrituração fiscal e apuração

13. Prática de emissão de documentos fiscais

Programa detalhado

01. Sistema Tributário Nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária

02. ICMS
- Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
- Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
- Alíquota
- Diferencial de alíquotas
- Conceitos básicos
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
- Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- Apuração e recolhimento dos impostos
- período de apuração
- apuração do ICMS (normal)
- forma e prazo de recolhimento
- hipóteses de recolhimento antecipado

03. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
- apuração do IPI

04. ISS (Lei Complementar nº 116/03)
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência

05. Documentos fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
- CFOP e CST
- número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal)
- procedimentos no extravio e cancelamento
- carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)
- documento complementar (hipóteses)
- demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

06. Sistema de processamento de dados
- utilização
- emissão de documentos fiscais (forma, formulários, preenchimento, arquivamento e destinação das vias, transferência de formulários)

07. Livros fiscais
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
- forma e prazo de escrituração (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros)

08. Escrituração Fiscal Digital - EFD e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

09. Obrigações acessórias (comentários básicos)
- inscrição no CGC/TE
- GIA
- Sintegra
- Declarações do IPI

10. Substituição tributária
- disposições comuns à substituição tributária com mercadorias (mercadorias sujeitas a retenção, estabelecimentos substituto e substituído, cálculo e forma de recolhimento do imposto retido, emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais pelos estabelecimentos substituto e substituído)
- substituição tributária no serviço de transporte

11. Diversas operações
- amostra grátis, brinde e doação
- mostruário
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução
- retorno de mercadoria não entregue
- importação e exportação
- operações com armazém geral e depósito fechado
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. Prática de escrituração fiscal e apuração
- exemplos práticos de escrituração fiscal dos livros registros de entradas, saídas

13. Prática de emissão de documentos fiscais
- preenchimento de alguns documentos fiscais

Mais Informações

Carga horária: 30 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar