Formação e Reciclagem de Analista Contábil e Tributário

Objetiva

Demonstrar de forma clara e objetiva, dentro de procedimentos determinados pela legislação vigente, os principais aspectos que envolvem a área tributária e contábil das pessoas jurídicas, levando ao participante o conhecimento atualizado das regras da complexa legislação tributária e os conhecimentos básicos necessários para a correta apuração e contabilização dos tributos, incluindo as alterações ocorridas na Lei nº 6.404/76.

Destina-se

A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, analistas, auditores, consultores, advogados, profissionais que atuam na área tributária e contábil demais interessados no assunto.

Instrutores

• José Julberto Meira Junior
• Terezinha Massambani

Programa resumido

01. O sistema tributário nacional

02. Contabilidade introdutória

03. Noções de planejamento tributário

04. Regimes de tributação das pessoas jurídicas

05. Contribuições PIS e Cofins

06. Disposições especiais

07. ICMS/IPI/ISS

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

Programa detalhado

01. O sistema tributário nacional
- conceito de tributo
- espécies de tributos
- princípios constitucionais tributários
- competência tributária

02. Contabilidade introdutória
- conceito e finalidade da contabilidade
- patrimônio (bens, direitos e obrigações)
- apuração do resultado
- balanço patrimonial e suas contas
- escrituração contábil
- casos específicos de contabilização

03. Noções de planejamento tributário
- IRPJ e CSLL: formas de tributação (lucro real, presumido, arbitrado e Simples)
- vantagens e desvantagens que cada forma de tributação oferece
- elisão e evasão fiscal

04. Regimes de tributação das pessoas jurídicas
- IRPJ e CSLL: formas de tributação
- lucro real, presumido, arbitrado e Simples
- opção pelo regime de tributação
- lucro real trimestral
- lucro real anual
- como praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
- balancete trimestral, intermediário ou balanço anual
- utilização do regime de caixa
- Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real
- procedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL
- principais ajustes - adições e exclusões
- perdas com créditos incobráveis
- provisões dedutíveis
- despesas dedutíveis e indedutíveis na base de cálculo do IRPJ e CSLL
- pró-labore e distribuição de lucros ou dividendos
- lucro arbitrado - auto-arbitramento
- compensação de prejuízos fiscais operacionais e não-operacionais
- depreciação de bens
- arrendamento mercantil (leasing)
- juros sobre o capital próprio
- variações cambiais
- tributação das microempresas e empresas de pequeno porte - Simples Nacional
- exercícios e exemplos práticos

05. Contribuições PIS e Cofins
- PIS/Pasep e Cofins: sistema cumulativo
- PIS/Pasep e Cofins: sistema não-cumulativo
- PIS/Pasep - importação e Cofins - importação

06. Disposições especiais
- retenções na fonte do IR
- retenções na fonte contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL)
- obrigações acessórias
- compensação de tributos
- impostos e contribuições pagos indevidamente ou a maior que o devido
- compensação de saldo negativo de IRPJ e CSLL
- PERDCOMP (com as alterações introduzidas na legislação)
- vedações à compensação de dé
- exercícios e exemplos práticos

07. ICMS/IPI/ISS
1. Introdução
- fato gerador
- conceitos básicos
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- redução de base de cálculo
- suspensão
- diferimento
2. Contribuintes do imposto
3. Alíquotas do ICMS
- nas operações internas
- nas operações interestaduais
4. Base de cálculo
- inclusão do frete
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão das despesas acessórias
- inclusão do IPI
- bonificações
5. Créditos básicos
- mercadorias
- serviço de comunicação
- energia elétrica
- serviço de transporte
- matéria-prima, material intermediário, material de embalagem e outros
- combustíveis, lubrificantes, etc
- ativo permanente
- material de uso e consumo
6. Compensação do imposto
- débitos
- créditos
- apuração do ICMS
7. Notas fiscais
- observações quanto ao preenchimento
- fundamentação legal
- CFOPs
- nota fiscal eletrônica
8. Livros fiscais
- livro registro de entradas
- livro registro de saídas
- livro registro de apuração do ICMS
- considerações sobre o SPED
9. Devoluções de mercadorias
- por contribuintes
- por não contribuintes
- recuperação do imposto
10. Microempresa e empresa de pequeno porte
- enquadramento
- obrigações acessórias
- percentuais para o recolhimento do ICMS
- forma de recolhimento
- desenquadramento
- possibilidade de creditamento pelo adquirente
11. Principais operações
- amostra grátis
- brindes
- consignação mercantil e industrial
- demonstração
- doações
- feiras e exposições
- importação e exportação
- remessa para conserto e industrialização
- saídas de ativo permanente e material de uso e consumo
- venda ambulante
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- sucatas
12. Análise da Substituição Tributária nos três níveis (ICMS, IPI e ISS)
13. Análise do ISS
- contribuintes
- local do serviço
- base de cálculo e alíquotas
- lista de serviços
- retenção
- outras considerações úteis à compreensão do tributo
14. Análise do IPI
- conceitos comuns ao ICMS
- contribuintes
- base de cálculo e alíquotas
- créditos apropriáveis
- outras considerações úteis à compreensão do tributo
15. Considerações finais

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

Mais Informações

Carga horária: 36 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

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