Formação de Gerente de Departamento Pessoal - Gestão e Prática

Objetiva

Formar profissionais capacitados que pretendam atuar na área de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e as suas respectivas práticas, incluindo o preenchimento de documentos trabalhista.

Destina-se

A profissionais da área de departamento pessoal, auxiliares, prepostos, recursos humanos, coordenadores, assistentes, advogados, contadores e demais pessoas interessadas.

Instrutores

• Andreia Tassiane Antonacci
• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Rotinas trabalhistas

02. Vínculo empregatício

03. Jornada de trabalho e períodos de descansos

04. Remuneração

05. Previdência Social - arrecadação e benefícios

06. Normas Regulamentadoras - Medicina do Trabalho

07. Rescisão do contrato de trabalho e homologação

08. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

09. Obrigações do empregador e fiscalização trabalhista

Programa detalhado

01. Rotinas trabalhistas
- seleção de pessoal
- retenção dos documentos - proibição
- preenchimento de documentos
- cadastramento no PIS
- contribuição sindical
- rural
- temporário
- representante comercial
- doméstico
- estagiário
- estrangeiro
- antecedentes criminais
- atestado de Gravidez
- regulamento interno na empresa
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

02. Vínculo empregatício
- relação de emprego
- tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício
- conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício
- registro do empregado
- termo de abertura - modelo
- adoção de sistema informatizado
- anotações - impossibilidade do uso de abreviaturas
- FGTS - termo de opção
- CTPS - campo de "anotações gerais”
- Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED)
- vale-transporte
- salário-família
- contrato de experiência

03. Jornada de trabalho e períodos de descansos
- jornada de trabalho
- trabalho noturno
- controle da jornada de trabalho - obrigatoriedade
- intervalo para alimentação e repouso
- períodos de descanso
- regime de sobreaviso
- jornadas especiais
- acordos de compensação e prorrogação de horas
- serviço externo
- cargo de confiança
- horas in itinere
- redução da jornada de trabalho e dos salários
- descanso semanal remunerado

04. Remuneração
- definição
- salário utilidade
- remuneração - forma de contratação
- piso salarial
- abonos
- gratificação
- gorjetas
- prêmios
- adicional de tempo de serviço
- ajuda de custo e diárias para viagem
- reembolso de despesas
- gratificação natalina - 13º salário
- salário complessivo
- salário in natura ou em utilidade
- alimentação
- adicional de periculosidade
- adicional de insalubridade
- equiparação salarial e quadro de carreira
- transferência
- greve
- férias individuais e coletivas

05. Previdência Social - arrecadação e benefícios
- conceituação e princípios constitucionais
- a missão da Previdência Social
- cadastro de pessoa jurídica
- contribuintes/segurados
- obrigações acessórias
- crimes contra a seguridade social
- arrecadação
- contribuições previdenciárias
- enquadramento no SAT/RAT
- outras entidades (terceiros)
- deduções
- modelo da GPS
- relação de códigos de pagamento
- tabela de códigos FPAS
- tabela de alíquotas por códigos FPAS
- benefícios previdenciários
- aposentado que volta a trabalhar
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial
- ocorrência do fato gerador das contribuições
- considerações finais
- contribuição sobre a produção rural a partir de 01/11/1991
- contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991

06. Normas Regulamentadoras - Medicina do Trabalho
- disposições gerais - NR-1
- inspeção prévia - NR-2
- Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4
- Cipa - NR-5
- Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR-6
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9
- ergonomia - NR-17

07. Rescisão do contrato de trabalho e homologação
- contrato a prazo determinado e indeterminado
- extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado
- extinção do contrato em virtude de cessação total da atividade da empresa por morte do empregador
- extinção do contrato em virtude de morte do empregador constituído como empresa individual
- continuação da atividade empresarial por parte dos herdeiros / sucessores / administradores - rescisão - faculdade do empregado - exercício do direito
- extinção da empresa ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, por motivo de força maior - rescisão do contrato de trabalho pelo empregador
- extinção do contrato por paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por ato de pessoa jurídica de direito público interno
- extinção do contrato por iniciativa da empregada grávida e pelo responsável legal do empregado menor de idade
- aviso prévio
- homologação
- rescisão indireta - justa causa do empregador
- seguro-desemprego
- direitos do empregado na rescisão contratual
- empregado falecido - rescisão
- proteção ao trabalho da mulher

08. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- GFIP/SEFIP
- o conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social
- retificação de informações
- quem deve e quem não recolher e informar
- o que deve ser informado
- ausência de fato gerador (sem movimento)
- prazo para entregar e recolher
- prazo de recolhimento ao FGTS

09. Obrigações do empregador e fiscalização trabalhista
- obrigações mensais
- obrigações em determinados meses do ano
- obrigações anuais
- guarda de documentos - prazo
- fiscalização
- documentos de afixação obrigatória
- tabela de incidências
- Relação Anual de Informação Social (RAIS)
- fiscalização trabalhista

Atenção: Trazer Calculadora Simples.

Mais Informações

Carga horária: 32 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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