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Analisar as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, procurando esclarecer as dúvidas mais frequentes, dando ênfase às novas regras para recolhimento das obrigações empresariais destacando-se o Decreto nº 3.048/1999 e posteriores atualizações, bem como as alterações recentes na CLT.
A gerentes, chefes e encarregados de departamento pessoal e de recursos humanos, contadores, tesoureiros, advogados da área trabalhista e previdenciária.
01. Básico - teórico e prático de departamento pessoal
- rotina de admissão do empregado
- rotina de permanência do empregado na empresa
- rotina de folha de pagamento
- encargos incidentes sobre a folha de pagamento
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCA
02. Avançado de departamento de pessoal
- segurança e medicina do trabalho
- fiscalização do trabalho
- terceirização
- vínculo empregatício
- contrato de trabalho
- jornada de trabalho
- salário
- horas extras
- INSS
- participação nos lucros e resultados das empresas
- acidente de trabalho
03. Rescisão de contrato de trabalho
- comunicação de dispensa
- aviso prévio
- formas de rescisão de contrato de trabalho
- contrato por prazo determinado
- parcelas devidas
- estabilidade provisória
- quadro de incidências
04. O papel e a importância do preposto na justiça do trabalho
- a escolha do preposto
- justiça do trabalho
- reclamação trabalhista
- conciliação trabalhista
Carga horária: 16 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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