FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário)

Objetiva

Interpretar as normas legais do novo medidor FAP - custeio do RAT (acidente do trabalho) e as novas regras para o acidente de trabalho, como evitar futuras contingências junto ao INSS e MTE, orientar nos processos do PPP, PPRA, SESMT e LTCAT e analisar o impacto com as novas regras que podem refletir em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.

Destina-se

A empresários e dirigentes dos diversos segmentos de atividades, gerentes, profissionais de recursos humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores e profissionais das áreas fiscais, legais e demais interessados.

Instrutores

• Eraldo Rogério Consorte

Programa resumido

01. Decreto 6.042 / 2007

02. O NEXO Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e

03. Geração do FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP

04. Impacto do NTEP/FAP às Normas Regulamentadoras do Trabalho

05. Acidente do Trabalho novas Regras

06. Auxílio Doença Acidentário

07. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP

08. CID x CNAE

Programa detalhado

01. Decreto 6.042 / 2007
- redução do RAT (SAT) - 50%
- majoração do RAT (SAT) - 100%
- requisitos
- eventos – tipos de benefícios
- impugnação da conceção do tipo de benefício
- prazos
- considerações gerais
- prazo de vigência

02. O NEXO Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e
- Fator Acidentário de Prevenção – FAP
- Código Internacional de Doença - CID como novo parâmetro
- definições e coeficientes

03. Geração do FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP
- variação das alíquotas do RAT
- distinção entre % de atividade especial e % do FAP
- aplicação do multiplicador, na atividade da empresa
- índice de frequência, gravidade e custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício

04. Impacto do NTEP/FAP às Normas Regulamentadoras do Trabalho
- NR 04 - SESTM
- NR 05 - CIPA
- NR 07 - PCMSO
- NR 09 - PPRA
- NR 15 atividades e operações insalubres
- NR 16 atividades e operações perigosas
- NR 17 ergonomia segurança e saúde no trabalho - anexo II (Port. SIT/DSST 9/07) trabalho em teleatendimento/telemarketing)

05. Acidente do Trabalho novas Regras
- registros
- comunicação
- emissão ou não da CAT com FAP?
- aspectos legais

06. Auxílio Doença Acidentário
- considerações iniciais
- direito
- análise médico-pericial
- suspensão do benefício

07. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
- considerações gerais
- obrigatoriedade

08. CID x CNAE
- relação de doenças por atividade econômica
- agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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