Escrituração Fiscal Digital Discussão Teórica e Prática

Objetiva

Discutir amplamente as disposições que envolvem a Escrituração Fiscal Digital - EFD obrigatória aos contribuintes do ICMS.

Destina-se

Aos profissionais ligados às áreas fiscal, financeira, contábil e de tecnologia da informação.

Instrutores

Programa resumido

01. Do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

02. Da legislação federal específica à escrituração fiscal digital

03. Da legislação estadual específica à escrituração fiscal digital

04. Do leiaute e do manual da escrituração fiscal digital

05. Da transmissão e validação dos arquivos da EFD

Programa detalhado

01. Do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- noções gerais
- da escrituração contábil digital
- da escrituração fiscal digital
- da nota fiscal eletrônica
- do conhecimento de transporte eletrônico
- dos órgãos envolvidos

02. Da legislação federal específica à escrituração fiscal digital
- do Decreto Federal 6.022/2007
- do convênio ICMS 143/2006
- do ato cotepe ICMS 09/2008 e sua alterações
- do protocolo ICMS 77/2008

03. Da legislação estadual específica à escrituração fiscal digital
- do decreto Estadual nº 1.766/2008
- do anexo 11 título II da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- da portaria SEF 03/2009 que dispõe sobre o Manual de Orientação e do Lay-Out da EFD

04. Do leiaute e do manual da escrituração fiscal digital
- disposições básicas sobre o leiaute
- da estrutura dos blocos
- da estrutura dos registros
- da estrutura dos campos
- da tabela de cadastro de participantes
- da tabela de identificação do item
- das demais tabelas do arquivo
- dos documentos fiscais em operações com mercadorias
- da nota fiscal modelo 1/1-A
- da nota fiscal avulsa
- da nota fiscal de produtor rural
- da nota fiscal eletrônica
- do ECF
- redução “Z”
- itens do documento
- dos documentos fiscais nas prestações de serviços
- comunicação
- transporte
- dos ajustes e informações do documento fiscal
- da apuração do imposto
- ajustes do ICMS normal
- ajustes do ICMS substituição tributária
- ajustes do IPI
- do inventário
- das informações específicas e de exportação

05. Da transmissão e validação dos arquivos da EFD
- da assinatura digital
- da certificação digital
- da validação dos arquivos
- da transmissão dos arquivos

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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