Documento de Utilização de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS) - Aspectos Teóricos e Prático

Objetiva

Capacitar os profissionais as regras para o correto preenchimento deste novo formulário, cuja primeira entrega deverá comportar dois anos de informação.

Destina-se

A profissionais que atuam na área fiscal, informática e estudantes.

Instrutores

• Leandro Tavares

Programa resumido

01. Aplicabilidade

02. Definição dos benefícios que devem ser Informados

03. Entendendo os benefícios fiscais

04. Preenchimento da declaração

05. Penalidades

06. Disposições finais

Programa detalhado

01. Aplicabilidade
- identificação dos dispensados
- definição dos obrigados

02. Definição dos benefícios que devem ser Informados
- identifique se o seu benefício está em vigor
- onde localizar os benefícios fiscais
- regras para identificar se recebeu mercadoria com algum benefício

03. Entendendo os benefícios fiscais
- isenção
- suspensão
- diferimento
- crédito presumido
- redução de base de cálculo
- regime especial
- manutenção de créditos
- remissão de débitos
- dispensa do pagamento do ICMS diferido em caso de saídas não tributadas
- diferimento nas aquisições de ativo imobilizado
- diferimento nas importações

04. Preenchimento da declaração
- análise dos campos e informações que eles devem conter
- exemplo de cálculos

05. Penalidades
- valores, aplicação e efeitos

06. Disposições finais
- estudo de casos

Mais Informações

Carga horária: 04 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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