DIRF 2009 - Regras para Retenções Tributárias e Preenchimento da Declaração / DCTF – Aspectos Gerais e Regras para o Preenchimento

Objetiva

Analisar as normas vigentes que disciplinam as retenções na fonte de imposto de renda e contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL) e posteriormente verificar seus reflexos nas pastas e fichas que compõem a DIRF, mediante o programa disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Analisar de forma prática os principais regras a serem observadas para fins de preenchimento da DCTF.

Destina-se

A contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos ou interessados na matéria.

Instrutores

• Vitor Anderson Rubio

Programa resumido

01. DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

02. Retenção de imposto de renda - IRRF

03. Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

04. Preenchimento da DIRF

Programa detalhado

01. DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
- orientações gerais
- periodicidade de apresentação
- declaração mensal
- declaração semestral
- prazos de entrega
- declaração mensal
- declaração semestral
- informações constantes da DCTF
- quem está obrigado
- apresentação da DCTF
- preenchimento da DCTF
- informação dos débitos na DCTF
- vinculação dos créditos na DCTF
- informações de parcelamentos
- informações das compensações feitas através da DCOMP
- penalidades
- alteração dos dados informados
- demais informações necessárias
- exemplos práticos

02. Retenção de imposto de renda - IRRF
- obrigatoriedade de retenção
- fato gerador
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões
- serviços de propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- procedimentos para o recolhimento
- limite para dispensa de retenção
- período de apuração
- prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- conseqüências pela falta de retenção
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- questões mais freqüentes

03. Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
- obrigatoriedade de retenção das contribuições
- serviços sujeitos às retenções
- conceitos utilizados
- dispensa de retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos as retenções
- empresas dispensadas de realizar as retenções
- empresas dispensadas de sofrer as retenções
- pessoas Jurídica amparada por medida judicial
- percentuais de retenção
- desdobramento das alíquotas
- procedimentos na emissão da Nota Fiscal
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- como se aplica o limite de R$ 5.000,00 para dispensa de retenção
- período de apuração
- prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- tratamento dos valores retidos
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- comprovante anual de retenção das contribuições
- questões mais freqüentes

04. Preenchimento da DIRF
- quem está obrigado a apresentar
- quem está dispensado de apresentar
- prazo para a entrega
- penalidades pela não-entrega no prazo legal
- cuidados que devem ser tomados no preechimento das fichas
- quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF
- como informar as retenções das contribuições sociais (CSLL, PIS/Pasep e da Cofins)
- ficha beneficiários pessoas físicas
- ficha beneficiários pessoas jurídicas
- declaração retificadora

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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