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Analisar e preparar os participantes para o cumprimento das regras legais, apurações e ajustes fiscais decorrentes do Transfer Pricing, bem como o preenchimento das Fichas correspondentes da DIPJ.
A contabilistas, controllers, consultores, advogados, administradores e demais profissionais interessados na matéria.
Para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL, as empresas que praticam operações de importação, exportação, mútuo e demais operações financeiras com pessoas vinculadas ao exterior, bem como negócios com pessoas interpostas do exterior ou com paraísos fiscais, estão sujeitas a apurarem o Transfer Pricing (Preços de Transferência).
01. O que caracteriza uma pessoa vinculada
02. Operações de importações
- os métodos de apuração do Transfer Pricing
- preparação dos dados para apuração do Transfer Priging
- a conversão em moeda nacional dos valores das importações
- método PIC - Preços Independentes Comparados
- método PRL (Preço de Revenda menos Lucro)
- PRL 1 (Aplicável na Revenda de Mercadorias Importadas)
- PRL 2 (Aplicável na Produção com Material Importado)
- método CPL - Custo de Produção mais Lucro
- como escolher o melhor método para a empresa
03. Operação de exportações
- métodos de apuração do Transfer Pricing
- preparação dos dados para apuração do Transfer Pricing
- a conversão em moeda nacional dos valores das exportações
- método PVEX - Preço de Venda nas Exportações
- método PVA - Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro
- método PVV - Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro
- método CAP - Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros
- como escolher o melhor método para a empresa
04. Tratamento aos juros pagos ou creditados a pessoas vinculadas em operações de mútuo
05. Procedimentos a serem adotados em operações com países com tributação favorecida (paraísos fiscais)
06. Preenchimento das Fichas de Transfer Pricing da DIPJ 2009
Carga horária: 08 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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