Atualização Previdenciária Contribuições Benefícios e Obrigações Patronais

Como Eliminar as Dificuldades na Aplicação das mais Recentes Legislações

Objetiva

Conhecer a forma de apuração das contribuições previdenciárias, observando as bases de incidências, percentuais aplicados, formas e datas de recolhimento, se atualizar das principais mudanças na legislação previdenciária que envolve o dia a dia das empresas e dos segurados adquirindo seguança na sua aplicação.

Destina-se

A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Sistema previdenciário e financiamento

02. Contribuição

03. Situações especiais

04. Retenção previdenciária - empresas de prestação de serviços

05. Compensação, Restituição e Reembolso das Contribuições Previdenciárias (IN 900/2008)

Programa detalhado

01. Sistema previdenciário e financiamento

02. Contribuição
- do salário-de-contribuição base de incidência
- dos contribuintes empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
- dos contribuintes individuais - autônomos e empresários
- dos contribuintes facultativos
- alterações trazidas pela LC 123/2006 e Decreto 6.042/2007
- das empresas e equiparados
- das empresas em geral
- contribuição sobre a folha de pagamento
- contribuição destinada à seguridade social
- contribuição destinada a terceiros
- contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e de benefícios por incapacidade - SAT/RAT e suas alterações (FAP)
- das cooperativas de trabalho e de produção
- dos produtores rurais e agroindústrias

03. Situações especiais
- das empresas isentas - (MP 446/2008)
- das empresas optantes pelo Simples
- alterações trazidas pela Lei Complementar 128/2008
- da contribuição incidente sobre reclamatórias trabalhistas
- redução de encargos
- política de benefícios

04. Retenção previdenciária - empresas de prestação de serviços
- conceito e obrigatoriedade
- atividades sujeitas à retenção
- cessão e empreitada de mão-de-obra
- retenção e recolhimento pela contratante dos serviços - procedimentos
- dispensa da retenção
- empresa optante do Simples
- apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
- construção civil
- serviços em que não se Aplica a retenção
- cooperativas de trabalho

05. Compensação, Restituição e Reembolso das Contribuições Previdenciárias (IN 900/2008)

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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