Atualização do ICMS/IPI/ISS Ênfase na NF-e, Substituição Tributária do ICMS, Limitação de Crédito na Aquisição Interestadual e Regras Gerais da EFD

Objetiva

Orientar os profissionais quanto às recentes alterações ocorridas na legislação do ICMS/IPI e ISS, principalmente no que tange a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), limitação de crédito relativo a benefícios concedidos sem aprovação em Convênio, as particularidades do regime da substituição tributária, bem como as regras gerais da Escrituração Fiscal Digital.

Destina-se

A contadores, auditores, encarregados, chefes, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Graziela Cristina da Silva

Programa resumido

01. Conceitos básicos (ICMS/IPI)

02. Base de cálculo

03. Alíquotas

04. Diferencial de alíquotas

05. Créditos básicos

06. Diferimento parcial

07. Importação pelos portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses

08. Substituição tributária subsequente

09. Nota fiscal eletrônica

10. Nota fiscal avulsa eletrônica

11. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

12. Principais operações

13. ISS

Programa detalhado

01. Conceitos básicos (ICMS/IPI)
- legislação
- fato gerador
- contribuinte

02. Base de cálculo
1. ICMS
- imposto por dentro, inclusão do frete, despesas acessórias, IPI, bonificações, exclusão dos descontos incondicionais
- importação
2. IPI
- inclusão de descontos incondicionais e frete

03. Alíquotas
- ICMS (alterações a partir de 01/04/09)
- IPI

04. Diferencial de alíquotas
- cálculo
- aquisição de empresas optantes pelo Simples Nacional
- dispensa

05. Créditos básicos
1. ICMS
- aquisição de empresa optante pelo simples nacional
- insumos industrialização (matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem)
- ativo imobilizado (cálculo e preenchimento da ficha CIAP)
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviço de comunicação
- algumas limitações de crédito na aquisição interestadual
2. IPI
- créditos básicos
- aquisição de atacadista não-contribuinte
- créditos acumulados – compensação – PER/DCOMP

06. Diferimento parcial

07. Importação pelos portos de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses

08. Substituição tributária subsequente
- conceito
- produtos relacionados
- escrituração
- novos procedimentos nas operações interestaduais realizadas por contribuinte substituído
- ressarcimento/restituição

09. Nota fiscal eletrônica
- CNAE obrigados
- credenciamento
- DANFE
- arquivos
- cancelamento
- contingência
- consulta de validade e existência
- carta de correção
- inutilização x denegação

10. Nota fiscal avulsa eletrônica

11. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- obrigatoriedade
- adesão voluntária
- prazo de entrega

12. Principais operações
- demonstração
- feiras e exposições
- remessa para industrialização
- remessa para conserto
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- zona franca de manaus

13. ISS
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência
- hipóteses de dispensa de retenção nos serviços prestados em Curitiba
- Regime Simplificado para empresas de construção civil em Curitiba
- ISS-eletrônico de Curitiba
- simples nacional-retenção (abordagem das recentes alterações)

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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