Atualização do ICMS, IPI e ISS Ênfase nas Alterações de Alíquotas Internas do ICMS e Regime de Substituição Tributária do ICMS e ISS

Objetiva

Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, IPI e ISS, de forma a interar-se das últimas novidades da legislação suas aplicações e reflexos, podendo ainda rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais, principalmente orientar os profissionais quanto às mudanças das alíquotas internas do ICMS a vigorar a partir de 01/04/09, a possibilidade de créditos nas aquisições de empresas optantes do Simples Nacional e a forma de aplicação do regime de substituição tributária do ICMS e retenções do ISS.

Destina-se

A contadores, auditores, encarregados, chefes, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Márcia Iablonski

Programa resumido

Programa detalhado

01. ICMS
1. Fato gerador
2. Diferencial de alíquotas (momento do recolhimento, forma de cálculo, devolução, dispensas)
3. Base de cálculo (transferências internas e interestaduais - operações sem valor - valores integrantes e não - IPI na base de cálculo do ICMS - inclusão de despesas acessórias e frete)
4. Alíquota (mercadorias e serviço de transporte)
5. Créditos
- aspectos gerais, ativo imobilizado, material de uso e consumo, energia elétrica, serviço de comunicação, material intermediário, material secundário, material de revenda, matéria-prima
- restrição de crédito na aquisição interestadual de mercadorias com incentivos fiscais concedidos por outra unidade da federação
- transferências de créditos acumulados - regras gerais
- insumos aplicados na manutenção da frota própria de veículos
- crédito extemporâneo – forma de apropriação
- valor do imposto pago indevidamente – compensação
6. Substituição Tributária
- legislação básica (base de cálculo, mercadorias destinadas a revenda, mercadorias destinada a consumidor final)
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais)
- devoluções
- ressarcimento e restituição
- novos procedimentos nas operações interestaduais realizadas por contribuinte substituído
- aquisições sem a retenção do ICMS – responsabilidade
7. Categorias especiais de tributação
- diferimento parcial
- diferimento
- isenção
- imunidade
- base de cálculo reduzida
- suspensão
8. Serviço de transporte de cargas
- isenção
- substituição tributária (responsabilidade - forma de recolhimento - forma de emissão dos documentos fiscais)
9. Importação: crédito presumido e suspensão na importação pelos portos e aeroportos paranaenses
10. Principais operações
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa para feira ou exposição
- amostra grátis e brinde
- tratamento fiscal na saída de ativo imobilizado e material de uso e consumo (venda, transferência, devolução, remessa para utilização fora do estabelecimento)
- demonstração e mostruário
- remessa de mercadoria para treinamento
- devolução de mercadoria
- substituição de peças e partes em garantia
- retorno de mercadoria não entregue
11. Documentos fiscais
- elementos essenciais, CFOP, documento inidôneo, cancelamento, irregularidades e formas de correção, denúncia espontânea, destinação das vias, nota fiscal complementar, nota fiscal de entrada e fixação de prazo para utilização dos documentos confeccionados, consulta tributária
12. Carta de correção
- itens que poderão ser corrigidos
- hipóteses de exigência de visto do fisco estadual
- hipóteses que exige documento complementar
13. Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A
- prazo de validade das notas fiscais
- procedimentos no recebimento de nota fiscal com prazo vencido
- procedimentos na emissão de nota fiscal com prazo vencido
- contribuintes dispensados de indicar prazo
- penalidades aplicadas
14. Venda à Órgãos Públicos – Exigência da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe a partir de 01/11/2008.
15. Comentários sobre as últimas consultas do Setor Consultivo do Paraná

02. ISS
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência
- hipóteses de dispensa de retenção nos serviços prestados em Curitiba
- Regime Simplificado para empresas de construção civil em Curitiba
- ISS-eletrônico de Curitiba
- simples nacional-retenção(abordagem das recentes alterações)

03. IPI
- conceito de industrialização
- alíquotas (alterações)
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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