Atualização de ICMS, IPI e ISS Ênfase nas Alterações da EFD e Nota Fiscal Eletrônica

Objetiva

Expor de forma clara as disposições atuais e procedimentos relacionados ao ICMS, ao IPI e ao ISS, proporcionando aos participantes a aquisição e o aprimoramento de seus conhecimentos em relação aos fatos e às situações comuns aos contribuintes no dia-a-dia.

Destina-se

A auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, trainees, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas ao ICMS, IPI e ISS.

Instrutores

• Ricardo Borges Lacerda

Programa resumido

01. ICMS

02. IPI

03. EFD - Escrituração Fiscal Digital

04. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

05. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e

06. ISS

07. Principais operações

Programa detalhado

01. ICMS
1. Fato gerador
2. Diferencial de alíquotas – ativo imobilizado e material de uso e consumo
3. Base de cálculo (transferências internas e interestaduais - operações sem valor - valores integrantes e não - IPI na base de cálculo do ICMS - inclusão de despesas acessórias e frete)
4. Alíquota
5. Créditos
- aspectos gerais, ativo imobilizado, material de uso e consumo, energia elétrica, serviço de comunicação, material intermediário, material secundário, material de revenda, matéria-prima
- restrição de crédito na aquisição interestadual de mercadorias com incentivos fiscais concedidos por outra unidade da federação
6. Substituição Tributária
- legislação básica (base de cálculo, mercadorias destinadas a revenda, mercadorias destinada a consumidor final)
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais)
- devoluções
- ressarcimento e restituição
- procedimentos nas operações interestaduais realizadas por contribuinte substituído
- aquisições sem a retenção do ICMS – responsabilidade
7. Categorias especiais de tributação
- diferimento parcial
- isenção
- imunidade
- não-incidência
- base de cálculo reduzida
- suspensão
8. Documentos fiscais
- elementos essenciais, CFOP, documento inidôneo, procedimento para o cancelamento, irregularidades e formas de correção, denúncia espontânea, destinação das vias e arquivamento, nota fiscal complementar, nota fiscal de entrada, nota fiscal avulsa

02. IPI
- conceito de industrialização
- alíquotas
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais (possibilidades e vedações)

03. EFD - Escrituração Fiscal Digital
- regras do ato COTEPE nº 09/2008
- obrigatoriedade
- prazo de apresentação
- compartilhamento das Informações
- geração e remessa de arquivo relativo às operações e prestações interestaduais
- layout das informações - EFD
- fluxo das informações
- principais registros
- estudo e mapeamento das informações
- possíveis não conformidades na geração dos arquivos digitais

04. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- definição
- fases da implantação
- utilização nas operações realizadas com órgãos públicos
- utilização do documento auxiliar – DANFE
- credenciamento
- CNAE obrigados
- guarda dos arquivos digitais
- validações realizadas pela Secretaria da Fazenda
- numeração e séries
- condições e prazos para cancelamento
- utilização de carta de correção
- inutilização do número da NF-e
- confirmação de entrega e recusa de recebimento
- consulta da validade, existência e autorização de uma NF-e
- transmissão dos arquivos digitais aos destinatários
- escrituração pelas empresas que não utilizam a NF-e
- procedimentos a serem adotados na ocorrência de contingências
- emissão de nota fiscal conjugada com ISS

05. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
- conceito
- modelo operacional
- DACTE
- contingência
- ambiente de homologação / produção
- distribuição do CT-e para o destinatário

06. ISS
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência
- escrituração do ISS-Curitiba
- simples nacional-retenção (novos procedimentos a partir de 01/01/09)

07. Principais operações
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa para feira ou exposição
- amostra grátis e brinde
- bonificação
- sucatas e mercadoria usadas
- demonstração e mostruário
- remessa de mercadoria para treinamento
- devolução de mercadoria
- substituição de peças e partes em garantia
- retorno de mercadoria não entregue e recolocação da mercadoria
- venda realizada fora do estabelecimento
- exportação: formação de lote para posterior exportação
- importação: formação da base de cálculo e transporte da mercadoria
- Zona Franca de Manaus

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

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Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

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