Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Nova Metodologia de Cálculo Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009

Objetiva

conheçer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; exercitar os conhecimentos para aplicação imediata na empresa.

Destina-se

a chefes, assistentes e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais ligados à área de administração de pessoal.

Instrutores

• Jairo Guadagnini

Programa resumido

01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)

02. Benefícios considerados no cálculo do FAP

03. Análise das prestações previdenciárias

04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)

05. Gestão da segurança e saúde no trabalho

06. Cálculo do FAP

Programa detalhado

01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)
- regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
- informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4
- alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- flexibilização das alíquotas – criação e metodologia

02. Benefícios considerados no cálculo do FAP
- fonte de dados
- período de apuração das ocorrências

03. Análise das prestações previdenciárias
- auxílio-doença previdenciário
- auxílio-doença acidentário (o que é acidente do trabalho?)
- auxílio-acidente
- aposentadoria por invalidez
- pensão por morte acidentária
- aposentadoria especial
- habilitação e reabilitação profissional
- concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade
- perícia médica
- alta programada
- Pedido de Prorrogação (PP)
- Pedido de Reconsideração (PR)
- procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal

04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)
- nexo técnico profissional ou do trabalho
- nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
- nexo técnico epidemiológico previdenciário

05. Gestão da segurança e saúde no trabalho
- tipos de riscos no ambiente de trabalho
- normas regulamentadoras
- prevenção e monitoramento dos riscos
- controle da saúde do trabalhador
- responsabilidades da empresa e dos prepostos

06. Cálculo do FAP
- metodologia de cálculo
- índices de freqüência, gravidade e custo
- efeitos tributários
- exercícios práticos

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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