Tributação na Importação e sua Contabilização

Objetiva

proporcionar aos participantes de forma clara e objetiva, quais os procedimentos envolvendo as operações de importação, desde as regras para fazer a importação até a contabilização destas operações, bem como a utilização dos créditos para apuração do PIS e da Cofins não-cumulativos.

Destina-se

a importadores, despachantes aduaneiros, contabilistas, controllers, analistas, assistentes e auxiliares da área contábil e fiscal, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Daniel Polydoro Rosa
• Valdir José Esteves Pereira
• Valmir S Marinho

Programa resumido

01. Visão geral das importações

02. Sistemática fiscal das importações

03. ICMS e IPI procedimentos fiscais antes e após o desembaraço

04. Contabilização das operações de importação

05. Contribuição para o PIS e Cofins não-cumulativos

Programa detalhado

01. Visão geral das importações

- licenciamento automático e não-automático
- declaração de importação
- despacho aduaneiro

02. Sistemática fiscal das importações

- valoração aduaneira
- Imposto de Importação (I.I.)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
- direitos antidumping ou compensatórios
- AFRMM
- taxa Siscomex
- outras taxas e despesas

03. ICMS e IPI procedimentos fiscais antes e após o desembaraço

- ICMS/IPI - recolhimento - créditos (princípio não- cumulatividade)
- nota fiscal - emissão e comentários sobre documentos fiscais
- ISS - comentários sobre importação de serviço com base na LC 116/03
- forma de cálculo - ICMS por dentro - carga tributária com redução de base de cálculo

04. Contabilização das operações de importação

- gastos que antecedem as operações (importações em andamento)
- registro da variação cambial
- importação de bens que vão integrar o estoque
- importação de bens do ativo imobilizado
- contabilização dos impostos e contribuições

05. Contribuição para o PIS e Cofins não-cumulativos

- custos e despesas nas operações de importação que geram direito ao crédito
- apuração dos créditos do PIS e da Cofins não-cumulativos
- recuperação acelerada das importações de bens do ativo imobilizado
- créditos calculados à alíquotas diferenciadas
- como informar os créditos no Dacon
 

Mais Informações

Carga horária: 09 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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