Substituição Tributária – Autopeças

Objetiva

demonstrar de forma prática e objetiva as novas regras adotadas pelo Estado de São Paulo nas operações internas que trata o artigo 313-O e aquisições interestaduais de que trata o artigo 426-A, ambos do RICMS-SP.

Destina-se

a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Instrutores

Programa resumido

01 - ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

02 - Introdução

03 - Substituição tributária - conceito

04 - Conceito de contribuinte substituto e substituído

05 - Base legal

06 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

07 - Aplicação da substituição tributária nas operações internas - Artigo 313-O

08 - Base de cálculo

09 - Tabela de CFOP e Código de Situação Tributária

10 - Modalidades de substituição tributária

11 - Responsabilidade tributária

12 - Aspectos relativos aos Protocolos ICMS nºs 99/07 e 41/08

13 - Antecipação tributária - Artigo 426-A

14 - Relação de autopeças sujeitas ao regime

15 - Procedimentos fiscais

16 - Exercícios

Programa detalhado

01 - ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

02 - Introdução

03 - Substituição tributária - conceito

04 - Conceito de contribuinte substituto e substituído

05 - Base legal

06 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
- operações internas
- operações interestaduais

07 - Aplicação da substituição tributária nas operações internas - Artigo 313-O

08 - Base de cálculo
- IVA-ST
- IVA-ST - ajustado

09 - Tabela de CFOP e Código de Situação Tributária

10 - Modalidades de substituição tributária

11 - Responsabilidade tributária
- simples nacional

12 - Aspectos relativos aos Protocolos ICMS nºs 99/07 e 41/08

13 - Antecipação tributária - Artigo 426-A

14 - Relação de autopeças sujeitas ao regime

15 - Procedimentos fiscais
- emissão das notas fiscais
- escrituração dos livros fiscais
- recolhimento do imposto

16 - Exercícios

Mais Informações

Carga horária: 09 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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