Contratação de Serviços: Retenções de PIS / Cofins / IR / CSLL / ISS / INSS

Objetiva

preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor.

Destina-se

a profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, administradores, advogados e demais interessados na matéria.

Instrutores

• Márcia Iablonski
• Vania Massambani Corazza da Cruz
• Vitor Anderson Rubio

Programa resumido

01. Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL

02. Retenção de imposto de renda (IRRF)

03. ISS (retenção conforme LC nº 116/03)

04. Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços: cessão de mão-de-obra e/ou empreitada

05. Contribuições previdenciárias

06. Contratação de profissionais autônomos

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

Programa detalhado

01. Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL

- obrigatoriedade de retenção das contribuições
- serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
- conceitos utilizados
- casos de dispensa de retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
- empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
- percentual de retenção
- desdobramento das alíquotas
- procedimentos na emissão da nota fiscal
- compensação dos valores retidos
- pessoa jurídica amparada por medida judicial
- como se aplica o limite de R$ 5.000,00 para dispensa de retenção
- prazo e forma de recolhimento
- tratamento dos valores retidos
- informações na Dirf
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- comprovante anual de retenção das contribuições
- questões mais freqüentes

02. Retenção de imposto de renda (IRRF)

- obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- procedimentos para o recolhimento
- limite para dispensa de retenção
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- prazo e forma de recolhimento
- informações na Dirf
- questões mais freqüentes

03. ISS (retenção conforme LC nº 116/03)

- serviços sujeitos à retenção
- definição do local para recolhimento do ISS retido
- verificação da forma de recolhimento do ISS retido
- definição do responsável pela retenção
- legislação aplicada quando ocorrer a retenção: base de cálculo e alíquota
- verificação dos procedimentos quando não ocorrer a retenção
- responsabilidade
- retenção conforme a LC nº 116/03
- exemplo de emissão de nota fiscal com retenção do ISS

04. Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços: cessão de mão-de-obra e/ou empreitada

- obrigatoriedade
- atividades sujeitas à retenção, cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra
- retenção e recolhimento pela contratante dos serviços: procedimentos
- dispensa da retenção
- empresa optante pelo Simples
- apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas
- cooperativas de trabalho
- obrigações da empresa contratada
- obrigações da empresa contratante
- acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
- compensação ou restituição da retenção sofrida
- serviços em que não se aplica o instituto da retenção

05. Contribuições previdenciárias


06. Contratação de profissionais autônomos
- responsabilidade pelo recolhimento, retenção pelo tomador de serviços
- cooperativas de trabalho
- observância do limite máximo de contribuição
- obrigações
- observações gerais

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

 

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar