Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS

Objetiva

preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor, para isto, o evento será ministrado no campo prático, com o desenvolvimento de exercícios, proporcionando aos profissionais segurança e eficiência no atendimento às exigências legais.

Destina-se

a contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Leandro Tavares
• Nelsina M. Lazarine dos Santos
• Valmir S Marinho

Programa resumido

01. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

02. Imposto de Renda na Fonte

03. Retenção Previdenciária de 11% para o INSS

04. Retenção do ISS

Programa detalhado

01. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

- serviços sujeitos à retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
- as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
- as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
- o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
- os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
- tratamento na compensação dos valores retidos
- prestadoras amparadas por medida judicial
- o comprovante anual de retenção das contribuições
- os limites para retenção das contribuições sociais

02. Imposto de Renda na Fonte

- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- os limites para a retenção do IRF
- procedimentos para o recolhimento

03. Retenção Previdenciária de 11% para o INSS

- retenção previdenciária pessoa jurídica
- conceitos básicos
- hipóteses de retenção
- apuração da base de cálculo
- construção civil (introdução)
- obrigações acessórias
- procedimento de fiscalização previdenciária

04. Retenção do ISS

- lista de serviços sujeitos ao ISS (Definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios
- a incidência do ISS na importação dos serviços
- operações mistas ( serviços e mercadorias)
- a definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS
- contribuinte
- ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS
- serviço realizado por prestador optante pelo simples nacional
- quando o tomador de serviço for optante pelo simples nacional
- as novas regras de retenção introduzidas na legislação tributária do Município do Rio de Janeiro através do Decreto n° 28.248/07 e Resolução SMF N.º 2515/07
- a base de cálculo do ISS na fonte
- alíquota do ISS na fonte

 

Mais Informações

Carga horária: 12 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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