Atualização do ICMS-SC

Objetiva

discutir amplamente as disposições que envolvem as recentes modificações no Regulamento do ICMS/SC no que concerne às operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Destina-se

aos profissionais ligados à área fiscal do ICMS/SC.

Instrutores

• Marcos Roberto Koenig

Programa resumido

01. Regras gerais do ICMS-SC/2001

02. Benefícios fiscais

03. Substituição Tributária

04. Obrigações acessórias

05. Nota fiscal eletrônica

06. Das consultas e resoluções da Copat

07. Assuntos gerais

Programa detalhado

01. Regras gerais do ICMS-SC/2001

- base de cálculo do imposto
- pedágio
- descontos
- bonificações
- diferencial de alíquota nas aquisições de
- material de uso e consumo
- bens do ativo imobilizado
- mercadorias com imposto antecipado
- prestações de serviços de transporte de cargas
- mercadorias de contribuintes do Simples Nacional
- outros

02. Benefícios fiscais

- da isenção
- da redução da base de cálculo
- do Crédito presumido
- da suspensão do imposto
- mercadorias com tratamento tributário especial

03. Substituição Tributária

- operações Antecedentes
- diferimento do Imposto
- operações Concomitantes
- transporte de Cargas
- operações Subseqüentes
- regra geral e Mercadorias Introduzidas a partir de 01/06/2008

04. Obrigações acessórias

- das declarações ao Fisco Estadual
- demonstrativo de créditos informados previamente
- declaração do ICMS devido sobre o estoque de mercadorias ingressadas no regime de Substituição Tributária e emissão do documento de arrecadação
- dime
- dos documentos fiscais em geral

05. Nota fiscal eletrônica

06. Das consultas e resoluções da Copat

- legislação específica
- como consultar a SEF/SC
- como as utilizar as consultas a seu favor
- consultas

07. Assuntos gerais

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

Avise-me do próximo

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

Entre em contato para saber mais

---

Voltar