Prático de ICMS/IPI/ISS Específico para os Setores de Compra e Faturamento

Objetiva

é com a emissão dos documentos fiscais, regra geral, que nasce para o contribuinte uma série de obrigações, sejam aquelas inerentes ao recolhimento dos tributos sejam as chamadas “obrigações acessórias”. Neste aspecto, é de suma importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam bem preparados para executar suas atividades, de forma a evitar irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições da parte do Fisco.

Destina-se

a profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Graziela Cristina da Silva

Programa resumido

01. Legislação

02. Conceitos

03. Base de cálculo

04. Alíquotas

05. Diferimento parcial

06. Venda a órgãos públicos

07. Documentos fiscais

08. Operações específicas

09. Exercícios práticos

Programa detalhado

 

01. Legislação

02. Conceitos

- imunidade
- não incidência
- isenção
- suspensão
- diferimento
- base de cálculo reduzida

03. Base de cálculo

1- ICMS
- cálculo do ICMS por dentro
- inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI
- valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
2- IPI
- inclusão de descontos incondicionais e frete
3- ISS
- valores que podem ser deduzidos da base de cálculo (LC nº 116/03)

04. Alíquotas

05. Diferimento parcial

- aplicabilidade
- encerramento da fase
- cálculo do imposto

06. Venda a órgãos públicos

- isenção

07. Documentos fiscais

- campos obrigatórios de preenchimento observados
- prazo de validade para emissão da nota fiscal, modelo 1 e 1-A
- nota fiscal conjugada
- documento não regulamentar
- forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
- CFOP e CST - Código da Situação Tributária
- nota fiscal – vias
- extravio, cancelamento
- carta de correção
- documento complementar (hipóteses)

08. Operações específicas

- devolução
- retorno de mercadoria não entregue
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto/locação
- ativo imobilizado
- doação
- bonificação
- brinde

09. Exercícios práticos

- preenchimento de notas fiscais
- cálculo do imposto

Mais Informações

Carga horária: 12 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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