Prático de Departamento Pessoal - Procedimentos e Cálculos

Objetiva

transmitir ao participante o conhecimento de toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Destina-se

a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados.

Instrutores

• Vania Massambani Corazza da Cruz

Programa resumido

01. Admissão de empregados

02. Contratos de trabalho

03. Situações especiais

04. Vigência do contrato

05. Rescisão contratual

Programa detalhado

 

01. Admissão de empregados

1. Exame médico admissional
2. Registro de empregados
- obrigatoriedade e conteúdo
- CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
3. Salário-Família (Lei nº 8.213/91, arts. 65 a 70)
- beneficiários
- documentação necessária
- pagamento das quotas
- cessação do benefício
- custeio: reembolso
4. Vale-transporte
5. Benefícios de alimentação
6. Revista de trabalhadores

02. Contratos de trabalho

1. Tercerização de serviços
1. Configuração do vínculo empregatício
2. Modalidades de contrato de trabalho
- contrato por prazo indeterminado e por prazo determinado
- contrato especial por prazo determinado: Lei nº 9.601/98
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de aprendizagem e contrato de estágio

03. Situações especiais

1. Contratação obrigatória de deficientes físicos
2. Contratação de trabalhadores menores de idade
- restrições legais: atividades consideradas perigosas ou insalubres
- jornada de trabalho: salário
- obrigações dos empregadores
- direito de férias
- prazo prescricional dos direitos trabalhistas
3. Trabalho da mulher
- prorrogação da jornada de trabalho
- condições de segurança e higiene do trabalho
- manutenção de creche pelo empregador
- opção pelo reembolso-creche
- acesso da mulher no mercado de trabalho: proibições (Lei nº 9.799/99)
- garantias durante a gravidez
- salário-maternidade

04. Vigência do contrato

1. Remuneração e salários
- salário in natura
- salário complessivo
- equiparação salarial
- descontos permitidos no salário
- ajuste salarial e prazo para pagamento
- adiantamento salarial: vale
2. Adicional de insalubridade
3. Adicional de periculosidade
4. Jornada de trabalho
- limite de duração
- quadro horário e marcação ponto
- horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
- funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho:
CLT, artigo 62
5. Trabalho noturno
6. Intervalos para repouso e alimentação
7. Repouso semanal remunerado (DSR/RSR)
8. Direito de férias
- aquisição e concessão
- fracionamento: possibilidade
- faltas injustificadas
- formalidades para concessão e pagamento
- cálculo da remuneração das férias: incidências
- abono pecuniário
- férias coletivas
- empregado acometido de doença durante as férias
- perda do direito de férias: motivos determinantes
- férias proporcionais
9. Gratificação de Natal: 13º salário
10. Alterações contratuais

05. Rescisão contratual

1. Aviso Prévio:
- modalidades existentes: características
- dispensa sem justa causa: obtenção de novo emprego pelo empregado, liberação do aviso
- rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão): solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
- período do aviso prévio: integração ao tempo de serviço
- reconsideração: possibilidade
- aviso prévio e estabilidade provisória
- falecimento do empregado no curso do aviso prévio
2. Exame médico demissional
3. Recibo de rescisão contratual
4. Homologação
5. Prazos para pagamento da rescisão contratual
6. Verbas rescisórias
7. Indenização adicional
8. Descontos permitidos na rescisão contratual
9. Modalidades de rescisão contratual: verbas rescisórias devidas pelo empregador
- dispensa sem justa causa
- demissão
- falecimento do empregado
- justa causa: falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
- justa causa: falta grave cometida pelo empregador, rescisão indireta
- rescisão por aposentadoria
- rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
- término do contrato por prazo determinado: extinção automática

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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