Operações Sujeitas à Substituição Tributária no Estado de Santa Catarina

Objetiva

discutir amplamente as disposições que envolvem as recentes modificações no Regulamento do ICMS/SC no que concerne às operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Destina-se

aos profissionais ligados à área fiscal do ICMS/SC.

Instrutores

• Marcos Roberto Koenig

Programa resumido

01. Cálculo do imposto

02. Prazos de recolhimento

03. Ressarcimento do imposto

04. Obrigações acessórias

05. Cadastro de substituto tributário

06. Contribuintes do imposto

07. Mercadorias sujeitas à substituição com enfoque para:

08. Disposições específicas da legislação

09. Legislação específica

10. Crédito

11. Restituição do imposto

Programa detalhado

01. Cálculo do imposto
- da base de cálculo do imposto
- do substituto sujeito ao regime Normal de apuração do ICMS
- do substituto enquadrado no Simples Nacional
- da mercadoria destinada à integração ao ativo permanente ou ao uso ou consumo do substituído

02. Prazos de recolhimento
- por apuração
- por operação

03. Ressarcimento do imposto

04. Obrigações acessórias
- da Dime
- dos documentos de arrecadação
- dos códigos de receitas
- da escrituração fiscal
- das informações fiscais

05. Cadastro de substituto tributário

06. Contribuintes do imposto
- substituto
- substituído

07. Mercadorias sujeitas à substituição com enfoque para:
- produtos farmacêuticos (convênio ICMS 146/06)
- peças, componentes e acessórios para autopropulsados
- rações tipo “pet” para animais domésticos
- suportes elásticos para cama, colchões, inclusive “box”, travesseiros e “pillow”
- cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
- filme fotográfico e cinematográfico e "slide"
- aparelho de barbear, lâmina de barbear descartável e isqueiro
- lâmpadas, reator e "starter"
- pilhas e baterias elétricas
- disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem

08. Disposições específicas da legislação
- inclusão e exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária
- dos regimes especiais de substituto tributário

09. Legislação específica
- convênios
- protocolos
- Leis Estaduais
- Decretos Estaduais

10. Crédito
- substituto
- substituído

11. Restituição do imposto

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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