Obrigações Previdenciárias na Terceirização de Mão de Obra

Objetiva

aplicação da Legislação Previdenciária na Terceirização, observando as obrigações principais e acessórias e respectivas responsabilidade no âmbito Administrativo, com ênfase nos encargos (custeio) e da Retenção deS 11%, visando facilitar os trabalhos do Departamento Jurídico de forma Preventiva junto ás áreas responsáveis pela execução e aplicação dos rigores Tributários, Previdenciário e Administrativos da Obrigação, evitando futuros passivos junto ao INSS.

Destina-se

a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis e demais profissionais interessados na matéria.

Instrutores

• Eraldo Rogério Consorte

Programa resumido

Programa detalhado

01. Da terceirização - considerações

1. Da terceirização
- conceito
- contratação de empresa prestadora de serviço
- contratação de empresa de trabalho temporário
- contratação de cooperativas de trabalho
- contratação de trabalhadores profissionais autônomos
- diferença entre empregado e autônomo
2. Das implicações trabalhistas
- documentação exigida
- responsabilidade entre contratante e contratado
- procedimentos administrativos

02. Das obrigações previdenciárias

1. Dos encargos previdenciários sobre terceirização
- trabalhador autônomo
- cooperativas de trabalho
- empresas prestadoras de serviço
2. Da retenção dos 11%
- pessoa física - autônomos
- pessoa jurídica - empresas em geral
- responsabilidade pela retenção - PJ e PF
- serviços sujeitos a retenção
- cooperativas de trabalho
- da dispensa da retenção
- decisão judicial - liminares
3. Da base de cálculo
- da base de cálculo - empresas em geral
- da base de cálculo - empresas construção civil
- da base de Cálculo - pessoa física
- deduções da base de cálculo da mão de obra
4. Obrigações acessórias
- informações na Gefip/Sefip
- folha de pagamento individualizada
- GPS - recolhimento centralizado
- compensação e restituição
- considerações gerais
- fiscalização e penalidades

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cursos IN Company mediante consulta

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