INSS na Construção Civil

Objetiva

analisar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, orientado sobre as regras de arrecadação das contribuições previdenciárias e os critérios para se efetivar a regularização das obras junto ao INSS e demais órgãos competentes.

Destina-se

a gerentes, chefes de departamentos, assistentes e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal.

Instrutores

Programa resumido

01. Conceitos gerais

02. Matrícula da obra de constrição civil

03. Responsáveis por obra de construção civil

04. Obrigações previdenciárias na construção civil

05. Apuração da mão de obra por aferição indireta

06. Regularização da obra de Construção Civil – DISO – ARO - Documentação

07. Procedimento para apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão

08. CND

09. Solidariedade na construção civil

10. Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais

11. Legislação básica

12. Novas regras estabelecidas pelas Instruções Normativas MPS/SRP nº 20/07 e 23/07 e Instrução Normativa MF/RFB 774/07

Programa detalhado

 

01. Conceitos gerais

- obra de construção civil
- reforma
- reforma de pequeno valor
- acréscimo e ampliação de edificações
- serviços de construção civil
- contrato de construção civil
- empreitada total e parcial

02. Matrícula da obra de constrição civil

- quem é o responsável pela matrícula

03. Responsáveis por obra de construção civil

04. Obrigações previdenciárias na construção civil

- do dono da obra
- das empresas construtoras
- empreiteiras e sub-empreiteiras
- escrituração contábil
- folha de pagamento
- GPS e GFIP das obras

05. Apuração da mão de obra por aferição indireta

06. Regularização da obra de Construção Civil – DISO – ARO - Documentação

07. Procedimento para apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão

- CUB
- enquadramento
- situações especiais de regularização da obra

08. CND

- decadência

09. Solidariedade na construção civil

- quem são os responsáveis solidários

10. Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais

- faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados mediante empreitada ou cessão de mão-de-obra na construção civil

11. Legislação básica

- Lei 8.212/91
- Dec. 3.048/99
- IN/SRP nº 03/2005

12. Novas regras estabelecidas pelas Instruções Normativas MPS/SRP nº 20/07 e 23/07 e Instrução Normativa MF/RFB 774/07

 

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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