ICMS MG: Prestação de Serviço de Transporte

Objetiva

análise completa da prestação de serviços de transporte de cargas e seus conceitos perante a legislação do ICMS-MG, com esclarecimentos de seus pontos polêmicos de maior grau de complexidade, acompanhado de exemplos práticos para sua perfeita compreensão.

Destina-se

a contadores, empresários do ramo, advogados tributaristas, administradores de empresas, faturistas e demais profissionais ligados ao assunto.

Instrutores

• Jorge Luiz de Almeida

Programa resumido

01. Fato gerador do imposto

02. Da não incidência do ICMS s/ transporte

03. Da isenção do ICMS s/transporte

04. Diferimento do ICMS s/transporte

05. Local do pagamento do ICMS s/transporte

06. Conceito de tomador do serviço

07. Alíquota do ICMS

08. Base de cálculo

09. Da prestação de serviço de transporte iniciada em Minas Gerais

10. Modalidades/conceitos

11. Crédito do imposto

12. Escrituração

13. CTRC - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas

Programa detalhado

 

01. Fato gerador do imposto

- ocorre o fato gerador do imposto
- são irrelevantes para caracterização do fato gerador 

02. Da não incidência do ICMS s/ transporte

- conceito
- hipóteses da não incidência do ICMS nos transportes

03. Da isenção do ICMS s/transporte

04. Diferimento do ICMS s/transporte

- diferimento/documentação fiscal

05. Local do pagamento do ICMS s/transporte

06. Conceito de tomador do serviço

07. Alíquota do ICMS

08. Base de cálculo

09. Da prestação de serviço de transporte iniciada em Minas Gerais

- responsabilidade - Decreto 44.147-06
- procedimentos a serem aplicados

10. Modalidades/conceitos

- transporte próprio
- transporte intermodal
- redespacho
- subcontratação
- transbordo
- serviço iniciado em outra unidade da federação

11. Crédito do imposto

- pelo tomador do serviço
- pelo prestador do serviço
- crédito presumido

12. Escrituração

13. CTRC - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas

- obrigatoriedade da emissão
- dispensa da emissão

 

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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