Formação de Analista e Auxiliar Fiscal - ICMS e IPI

Registro no CEPC - CRC-SP nº 01499 - 18 pontos

Objetiva

transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS e IPI, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.

Destina-se

a pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Instrutores

• Fernando Henrique Silva Sant’Ana
• Valdir José Esteves Pereira

Programa resumido

01. Introdução ao estudo do ICMS e do IPI

02. Fato geradores

03. Sujeito passivo

04. Base de cálculo

05. Alíquotas

06. Levantamento e utilização de créditos fiscais

07. Créditos específicos do ICMS

08. Créditos específicos do IPI

09. Emissão de notas, escrituração dos livros e as principais declarações fiscais

10. Emissão de documentos fiscais

11. Entendendo as principais operações fiscais

12. Preenchimento da GIA-ICMS

Programa detalhado

Ênfase nas novas operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária, e comentários referentes à Nota Fiscal Eletrônica do Estado de São Paulo e sobre o Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal (SPED).

01. Introdução ao estudo do ICMS e do IPI
- introdução
- breve histórico dos impostos
- legislação atualmente aplicável

02. Fato geradores
- hipóteses previstas no RICMS
- hipóteses previstas no RIPI
- não-incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento e substituição tributária

03. Sujeito passivo
- contribuintes
- ICMS
- IPI
- responsáveis
- substituição tributária

04. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS e no RIPI
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- pauta fiscal (visão do Fisco e do Judiciário)
- operações e prestações sem valor determinável (ICMS) e valor mínimo tributável (IPI)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo “por dentro” do ICMS
- base de cálculo na Importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas punitivas, etc)
- substituição tributária e diferimento do ICMS
- caso especial de software

05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
- alíquotas do IPI
- TIPI
- valores fixos em reais

06. Levantamento e utilização de créditos fiscais
- disposições gerais sobre o crédito
- princípio da não cumulatividade
- requisitos para o crédito
- como escrituração o crédito fiscal
- hipóteses de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- manutenção do crédito

07. Créditos específicos do ICMS
- crédito acumulado de ICMS
- saldo credor X crédito acumulado
- hipóteses que geram o crédito acumulado
- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
- crédito presumido de ICMS
- principais hipóteses (prestação de serviço de transporte)
- conseqüências da opção pelo benefício
- ativo permanente e CIAP
- tratamento aplicável até de 31/12/2000
- crédito após a publicação da LC 102/00
- portaria CAT 41/03 (mudanças na apropriação do crédito)
- energia elétrica, comunicação e combustível
- crédito de ICMS e a Decisão Normativa CAT 1/91
- alterações provocadas pela Decisão Normativa CAT 1/01

08. Créditos específicos do IPI
- créditos básicos (matéria-prima, produto intermediário, embalagem, importação, etc)
- produtos tributados à alíquota zero, imunes ou isentos
- crédito de insumos tributados à alíquota zero, imunes ou isentos
- crédito de 50% do IPI referente às aquisições de não contribuintes

09. Emissão de notas, escrituração dos livros e as principais declarações fiscais
- irregularidades com documentos fiscais
- espécies de documentos fiscais
- nota fiscal a menor
- nota fiscal a maior
- carta de correção
- cancelamento de documentos fiscais
- guarda e extravio de documentos fiscais

10. Emissão de documentos fiscais
- esboço da nota fiscal modelo 1 (instruções campo a campo)
- esboço dos livros fiscais (entrada, saída, apuração de ICMS e IPI)
- cálculo do ICMS por dentro
- cálculo do ICMS na importação

11. Entendendo as principais operações fiscais
- prática de emissão das notas fiscais e sua correspondente escrituração nos livros
- venda e devolução
- transferência com redução da base de cálculo do ICMS
- brindes
- industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- demonstração (remessa e retorno)
- ativo imobilizado
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- conserto e locação
- armazém geral
- arrendamento mercantil
- importação
- exportação
- revenda de matéria-prima
- nota fiscal complementar
- nota fiscal para apropriação crédito ICMS ativo
- emissão e escrituração: conhecimento de transporte rodoviário de cargas
- venda para não contribuinte
- consignação mercantil
- substituição tributária
- sucata

12. Preenchimento da GIA-ICMS
- inserindo os dados dos livros de entrada, saída e apuração
- ZFM/ALC, DIPAM, operações interestaduais, GIA-ST

 

Mais Informações

Carga horária: 48 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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