Cessão e Empreitada de Mão-de-Obra - IN nº 03/2005

Objetiva

analisar no âmbito previdenciário a IN nº 03/2005 sobre a retenção de 11% sobre os serviços prestados pelo contribuinte individual pessoa física e pessoa jurídica

Destina-se

gerentes, advogados, contadores supervisores de RH e demais profissionais ligados à área gestão de pessoal

Instrutores

• Nelsina M. Lazarine dos Santos

Programa resumido

Programa detalhado

01. Pessoa Jurídica

- empresas prestadoras de mão-de-obra (retenção de 11%)
- serviços sujeitos à retenção na cessão de mão-de-obra e na empreitada
- dispensa da retenção
- dedução da base de cálculo
- recolhimento do valor retido
- obrigações da empresa contratante e da contratada
- empresas de transporte
- destaque da retenção
- sub-contratação (critérios e procedimentos)
- compensação e restituição
- dispensa da retenção

02. Pessoa Física

- extinção antecipada da tabela de salário-base
- composição do salário de contribuição para os segurados individuais e facultativos
- obrigações para empresas contratantes e contratadas
- dedução do contribuinte individual
- contribuinte individual que presta serviço à empresa
- recolhimento das importâncias retidas dos contribuintes individuais pela empresa
- recolhimento de contribuições pelo contribuinte individual
- prazos de recolhimento pela empresa e pelo contribuinte individual
- inscrição de contribuintes individuais pela pessoa jurídica

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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