Básico de ICMS, IPI e ISS Conceitos, Particularidades e Disposições

Objetiva

expor de forma objetiva os conceitos, as disposições e procedimentos relacionados ao ICMS, ao IPI e ao ISS, proporcionando aos participantes a aquisição e o aprimoramento de seus conhecimentos em relação aos fatos e às situações comuns aos contribuintes no dia-a-dia.

Destina-se

a auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, trainees, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas ao ICMS, IPI e ISS.

Instrutores

• Ricardo Borges Lacerda

Programa resumido

Programa detalhado

01. Disposições constitucionais

02. Definições básicas
- hipótese de incidência
- fato gerador
- contribuinte
- sujeito ativo e sujeito passivo
- natureza de operação
- Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)
- Códigos de Situação Tributária (CST)
- base de cálculo
- alíquota
- diferencial de alíquotas
- apuração cumulativa e não-cumulativa
- periodicidade
- obrigação principal
- obrigações acessórias
- saldo devedor e saldo credor
- recolhimento em conta gráfica
- compensação
- ressarcimento e restituição
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- redução de base de cálculo
- suspensão
- deferimento
- crédito presumido
- substituição tributária e retenção

03. ICMS, IPI e ISS
- histórico
- contribuintes
- não incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- reduções de base de cálculo
- isenções
- suspensão
- alíquotas
- créditos básicos
- créditos acumulados: ressarcimento, compensação e transferência
- pagamentos a maior ou indevidos
- apuração do imposto
- documentos fiscais
- livros fiscais
- equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECT)
- substituição tributária (modalidades)
- diferimento
- serviços sujeitos à substituição tributária do ISS
- obrigações acessórias
- operações específicas - conceituação básica

04. Simples nacional
- livros obrigatórios
- demais obrigações acessórias
- comentários acerca dos cálculos

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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