Básico de ICMS, IPI e ISS

Objetiva

preparar e capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS/IPI/ISS.

Destina-se

a contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal, advogados, administradores, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais envolvidos com a matéria que pretendem aperfeiçoar-se ou reciclar-se, ou ainda para os profissionais que pretendem iniciar na área fiscal

Instrutores

• Márcia Iablonski

Programa resumido

01. Histórico da legislação do ICMS/IPI/ISS

02. Aspectos básicos do ICMS/IPI/ISS

03. Conceitos básicos

04. Alíquotas

05. Base de cálculo

06. Créditos básicos

07. Compensação do imposto

08. Documentos fiscais

09. Livros fiscais (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros)

10. Devoluções de mercadorias

11. Principais operações

12. Sistema de processamento de dados (requisitos de utilização)

13. Comentários sobre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos contribuintes (GIA, DFC/GI, DIPJ, arquivo magnético, entre outros)

Programa detalhado

01. Histórico da legislação do ICMS/IPI/ISS

02. Aspectos básicos do ICMS/IPI/ISS

- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo

03. Conceitos básicos

- imunidade
- não-incidência
- isenção
- redução da base de cálculo
- suspensão
- diferimento (total e parcial)
- substituição tributária
- diferencial de alíquotas

04. Alíquotas

- do ICMS (operação interna e interestadual)
- do IPI
- do ISS

05. Base de cálculo

- ICMS
- imposto por dentro (inclusive importação), inclusão do frete, despesas acessórias, IPI, bonificações, exclusão dos descontos incondicionais
- operações e prestações sem valor (determinação do valor tributável)
- IPI
- inclusão de descontos incondicionais e frete
- operações e prestações sem valor (determinação do valor tributável)
- ISS
- valores que podem ser deduzidos da base de cálculo (LC nº 116/03)

06. Créditos básicos

- mercadorias (mercadoria de revenda, matéria-prima, material intermediário, material secundário, material de embalagem)
- serviço de comunicação
- energia elétrica
- serviço de transporte
- material de uso e consumo (conceitos)
- ativo permanente
- material de utilização no serviço de transporte
- crédito: estorno, vedação e manutenção
- crédito extemporâneo
- crédito presumido
- prazo para aproveitamento
- hipóteses de transferência de créditos
- algumas limitações de crédito na aquisição interestadual

07. Compensação do imposto

- período de apuração do ICMS, IPI e ISS
- apuração do imposto (ICMS - normal e centralizada)
- forma e prazo de recolhimento
- hipóteses de recolhimento antecipado

08. Documentos fiscais

- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade para emissão da nota fiscal, modelo 1 e 1-A
- documento não regulamentar
- forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
- CFOP e CST - Código da Situação Tributária
- número e destinação das vias (NF modelo 1 e 1-A e CTRC)
- extravio, cancelamento, inidônea
- carta de correção (correção de erros)
- documento complementar (hipóteses)
- notas fiscais observações quanto ao preenchimento (data e hora de saída, rasuras, incorreções, omissões)
- nota fiscal eletrônica - aspectos gerais

09. Livros fiscais (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros)

- forma e prazo de escrituração

10. Devoluções de mercadorias

- prazo de devolução
- por contribuinte
- por não-contribuinte
- retorno de mercadoria não entregue
- substituição de mercadoria em garantia

11. Principais operações

- amostra grátis
- brinde
- consignação mercantil e industrial
- demonstrações
- doações
- feiras e exposições
- exportação direta e indireta
- remessa para industrialização
- remessa para conserto
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- venda ambulante
- conceitos básico de armazém geral, depósito fechado e depósito de mercadorias em estabelecimento de terceiros

12. Sistema de processamento de dados (requisitos de utilização)

13. Comentários sobre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos contribuintes (GIA, DFC/GI, DIPJ, arquivo magnético, entre outros)
 

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

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ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

 

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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