Atualização do ICMS/IPI/ISS – Abordando as Principais Alterações do Novo Regulamento do ICMS/PR

Transf. do Crédito Remanescente do Ativo Permanente e o Benefício da Isenção nas Saídas de “Software”

Objetiva

atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, IPI e ISS, de forma a interar-se das últimas novidades da legislação suas aplicações e reflexos com fundamento no novo regulamento do ICMS - Paraná, o que muda para as operações que ocorrerem a partir de 2.008 com a vigência deste novo regulamento, o qual passou a vigorar a partir de 01.01.08, os participantes poderão ainda rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais fazendo uma correlação com a legislação anterior.

Destina-se

a contadores, auditores, encarregados, chefes, assistentes, auxiliares, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Graziela Cristina da Silva

Programa resumido

Programa detalhado

01. ICMS

01. Fato gerador
02. Diferencial de alíquotas exigido a partir de 1º/04/07 - material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - obrigação da construção civil - substituição tributária)
03. Base de cálculo (transferências internas e interestaduais - operações sem valor - valores integrantes e não - IPI na base de cálculo do ICMS - inclusão de despesas acessórias e frete)
04. Alíquota (mercadorias e serviço de transporte)
05. Créditos
- ativo permanente
- serviço de comunicação
- energia elétrica
- material de uso e consumo: conceitos
- algumas limitações de crédito na aquisição interestadual
- frota própria – direito a crédito
- crédito extemporâneo
06. Valor do imposto pago indevidamente – possibilidade de compensação
07. Produtor rural: obrigatoriedade de inscrição
08. Correção monetária para créditos tributários – Exclusão
09. Produtos de Informática
- software – isenção
- alíquotas – Lei nº 15.760/08
10. Substituição tributária (inclusão do Estado do Paraná em diversos Protocolos)
- peças para autopropulsados
- perfumes e cosméticos
- rações para animais domésticos
- colchões, suportes elásticos
11. Diferimento parcial
- mudança de aplicação na regra do diferimento parcial
12. Importação: crédito presumido e suspensão na importação pelos portos e aeroportos paranaenses
13. Remessa para formação de lote
14. Remessa de mercadoria para exportação direta, por conta e ordem de terceiro situado no exterior
15. Principais operações
- devolução ou troca de mercadoria em garantia: novos procedimentos
- substituição de partes e peças em garantia
- amostra grátis e brinde
- consignação mercantil e industrial
- demonstração
- feiras e exposições
- remessa para industrialização
- remessa para conserto
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- zona franca de Manaus
16. Carta de correção
- itens que poderão ser corrigidos
- hipóteses de exigência de visto do fisco estadual
- hipóteses que exige documento complementar

17. Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A
- prazo de validade das notas fiscais
- procedimentos no recebimento de nota fiscal com prazo vencido
- procedimentos na emissão de nota fiscal com prazo vencido
- contribuintes dispensados de indicar prazo
- penalidades aplicadas
18. Nota Fiscal Eletrônica
- inclusão do Estado do Paraná no Projeto Nacional

02. IPI

- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
- apuração do IPI
- suspensão do imposto na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem - alteração

03. ISS

- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência

Mais Informações

Carga horária: 16 horas/aula

Cursos Agendados

ATENÇÃO

A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

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