Básico de ICMS, IPI e ISS - Atualização

Objetiva

esclarecer os aspectos tributários fundamentais dos impostos: ICMS, IPI e ISSQN, relacionados às operações e prestações fiscais em cada esfera de competência, com base na legislação vigente.

Destina-se

a contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais envolvidos com a matéria.

Instrutores

• Luciana Ferreira

Programa resumido

Programa detalhado

01. IPI
- princípio da não-cumulatividade
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimentos industriais e equiparados
- crédito
   - aspectos gerais
   - comentários sobre o crédito do IPI nas aquisições de insumos com alíquotas de 0% e isenção
   - manutenção do crédito nas saídas com alíquota de 0% ou isentas
   - transferências

02. ISS
- princípios constitucionais
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquota máxima e mínima
- hipóteses de retenção do ISS pelo usuário do serviço
- local da prestação para fins de recolhimento
- hipóteses de não-incidência

03. ICMS
- princípio da não cumulatividade 
- fato gerador
- alíquota
- base de cálculo
   - operações sem valor
   - composição da base de cálculo na importação
   - valores que compõem a base de cálculo
   - quando o IPI integra a base de cálculo
- créditos
   - material de uso e consumo
   - ativo imobilizado
   - energia elétrica
   - serviços de comunicação
   - restrição dos créditos nas aquisições interestaduais com benefício concedido por outra Unidade da Federação
   - créditos no serviço de transporte 
- benefícios (tratamentos aplicáveis) 
   - base de cálculo reduzida
   - não incidência
   - suspensão
   - diferimento 
- documentos fiscais: regras comuns 
   - elementos essenciais, denúncia espontânea, destinação de vias e demais requisitos relevantes dos documentos fiscais
   - prazo de validade para emissão da Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A
   - carta de correção
   - irregularidades: como sanar
- algumas operações fiscais 
   - aspectos gerais do serviço de transporte 
   - substituição tributária no serviço de transporte
   - algumas operações (venda à ordem e entrega futura, industrialização, amostra grátis, brinde)
   - devolução por contribuinte e não contribuinte e retorno de mercadoria não entregue
   - substituição de mercadoria em garantia.

Mais Informações

Carga horária: 08 horas/aula

Cursos Agendados

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A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Cenofisco

No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

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