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proporcionar aos participantes uma abordagem clara e objetiva à legislação básica do ICMS e do IPI, enfocando os aspectos gerais, tais como: fato gerador, alíquota e outros elementos necessários para melhor entendimento das operações fiscais, cuja entrega da mercadoria ocorra em local diverso do indicado no documento fiscal, esclarecendo com modelos das notas fiscais e suas respectivas escriturações nos livros fiscais.
a profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributária e demais interessados.
01 - Introdução
02 - Operações fiscais com entrega em local diverso - com modelos de notas fiscais e escrituração
- venda à ordem
- arrendamento mercantil (leasing)
- construção civil
- industrialização
- entrega em outro estabelecimento da mesma empresa
- armazém geral
- depósito fechado
- brinde/presente
03 - Exercícios
04 - ICMS
1. Aspectos gerais
- competência tributária
- princípio da não-cumulatividade
- contribuinte/responsável
- fato gerador
- alíquotas
- base de cálculo
2. Conceitos
- diferimento
- suspensão
- não-incidência
- isenção
- substituição tributária
05 - IPI
- aspectos gerais
- competência tributária
- princípio da não-cumulatividade
- fato gerador
- alíquotas
- base de cálculo
- hipóteses de descaracterização de industrialização
- estabelecimento industrial e os equiparados a industrial
06 - Penalidades
Carga horária: 09 horas/aula
A empresa reserva-se ao direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
No Cenofisco o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
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